PENACOVA - Câmara candidata ligação pedonal do centro histórico à praia fluvial


A ligação pedonal do centro altaneiro de Penacova ao rio Mondego – que passa no vale – é o projeto mais ambicioso que o executivo camarário aprovou no âmbito da elaboração do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Penacova (PARU).

O presidente da Câmara Municipal, Humberto Oliveira, disse […] que, na sequência das indicações da administração central, no sentido dos municípios definirem as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) das suas vilas, os respetivos planos foram estudados para Penacova, mas também para São Pedro de Alva e Lorvão. Com os documentos concluídos, o objetivo era candidatar as respetivas localidades a financiamento comunitário através do Portugal 2020. Todavia, as regras só permitem que a sede do concelho se candidate, o que vai acontecer, de acordo com os prazos exigidos, até ao último dia deste mês.

Financiamentos e apoios comunitários

Nestas áreas, os proprietários – de edifícios a necessitar de obras – têm direito a benefícios fiscais no caso de avançarem com as respetivas empreitadas, mas este instrumento de ordenamento do território também permite candidaturas a fundos comunitários, com comparticipação a fundo perdido.

Para a autarquia, refere Humberto Oliveira, trata-se de “um complemento às obras de modernização que foram feitas nesta zona, mas vai muito além”. O referido projeto de ligação pedonal será concretizado a partir do edifício do antigo sanatório, que entretanto também já foi hotel, mas agora está fechado. O caminho deverá chegar até à praia fluvial do Reconquinho que, para este efeito, foi integrada na ARU, juntamente com o centro histórico.

Estão a ser estabelecidas negociações com a Santa Casa da Misericórdia, que é proprietária da maioria da percentagem (72%), tendo a câmara 15% do restante capital. “Queremos construir duas infraestruturas que valorizem o rio, na sua vertente etnográfica, desportiva e empresarial, a cotas diferentes, explica o edil.

António Rosado – Diário As Beiras

ANMP - Municípios aprovam protocolo para financiar reabilitação urbana



A Associação Nacional da Municípios Portugueses (ANMP) aprovou a celebração de um protocolo com a estrutura de gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU). O protocolo tem como objectivo agilizar a colaboração entre a estrutura de gestão do instrumento financeiro e a ANMP enquanto representante dos municípios para, refere o presidente da associação, Manuel Machado, que “se acelere o mais possível a reabilitação urbana e a revitalização física, económica e social das zonas urbanas”. O autarca avança que já se encontra desenhado um conjunto de parâmetros que simplifica a disseminação da mensagem e o apoio técnico.
Manuel Machado prevê que o protocolo seja outorgado em meados de Julho, sendo que, por estarem ainda a decorrer as “últimas diligências”, não avança com o montante envolvido. O responsável refere, no entanto, que é um valor “muito importante e significativo”. O representante das autarquias aponta para os dois últimos meses do Verão o início da aplicação dos fundos no terreno. Machado afirma que, estando as candidaturas aprovadas, os trabalhos possam avançar a partir de Agosto ou Setembro. O também autarca de Coimbra lembra que, no caso das obras públicas, estas têm de cumprir o respectivo código de contratos, o que pode alargar o prazo apontado.  
É a primeira vez que um acordo do género é assinado com a ANMP, disse aos jornalistas o presidente no final da reunião do conselho directivo da associação em que o documento foi aprovado por unanimidade. Anteriormente, os protocolos eram celebrados com cada autarquia. Tal como tem vindo a fazer após os últimos encontros da ANMP, o socialista Manuel Machado voltou a sublinhar a importância de aplicar os fundos comunitários o “mais rapidamente possível”.
Sobre o “instrumento financeiro de grande importância”, o representante dos municípios acrescentou ainda que “não só permite recuperar património, como permite criar postos de trabalho e aproveitar a mão de obra disponível”, levando à “revitalização física, humana e social das comunidades”.

Camilo Soldado - Público

OPINIÃO - A tragédia dos comuns

O actual momento que se vive ao nível europeu reflecte o drama da classe dirigente europeia: a incompreensão da diferença entre Política e sentido de Estado. Se a primeira é caracterizada pelo acto de discutir a “polis” para atingir o bem comum pelos representantes da sociedade, a segunda é a consciência de que todos os actos políticos realizados devem ser somente e só dirigidos ao bem comum dessa sociedade, independentemente da sua compreensão ou popularidade. As duas não estão sempre associadas, pelo paradoxo democrático. O objectivo máximo da política é conseguir o poder através do voto, e para conseguir esse voto é necessário conseguir prover todas as necessidades da população. A tragédia estará quando as necessidades da população são distorcidas, pela classe dirigente, pela informação, ou quando as necessidades da maioria não vão de encontro à da totalidade da população. A sua consequência máxima é a manutenção do poder pelo voto, independentemente da procura pelo bem comum.

O que aconteceu com o Reino Unido foi um grande exemplo da diferença entre Política e sentido de Estado. Na altura de eleições, o ano passado, uma das promessas de Cameron foi precisamente realizar um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. Cameron venceu com maioria, realizou o referendo e defendeu a permanência. Se Cameron lê-se a história do seu país, saberia que o Reino Unido entrou de forma pragmática nas Comunidades Europeias em 1973 (após pedido em 1971). O pedido vem depois dos parcos resultados da European Free Trade Assossiation (EFTA), criada precisamente pelo Reino Unido, em concorrência com a Comunidade Económica Europeia. Saberia também que o interesse nacional marcado pelo seu país resultou no famosíssimo rebate da Política Agrícola Comum, de Thatcher (“I want my money back”) e no estatuto especial do Reino Unido na União. Também se lembraria das consequências de anteriores referendos no seu país sobre a permanência na União, como noutros estados europeus sobre questões sensíveis (Tratado Constitucional, caso da Holanda e França). Venceu o não e o Reino Unido saiu. A Política ficou, o sentido de Estado não.

Estes são os termos do populismo: a política do espectáculo, onde as medidas são realizadas com o intuito de melhorar a imagem pessoal do político através de promessas a cumprir com visão de curto prazo, sem orientação de longo prazo. É plantar uma árvore, ter discursos contra a imigração, ou criar empregos não por causa do bem social, mas de forma selectiva a quem lhe possa melhorar a posição social e eleger para mais um mandato. A Europa ficou refém do populismo, e agora na França, Holanda e Itália querem fazer-se referendos em relação à permanência na União e na Zona Euro. As respostas ficarão para dar no futuro.

Eis a nossa realidade, a nossa Europa, onde o individualismo, populismo e a competição económica e social reinam, onde os valores tradicionais de solidariedade e de comunidade perdem-se. O valor do trabalho pela pessoa que o exerce e a estabilidade social para se formar uma família são relegados por valores efémeros, que opõem pares, em busca de virtual eficiência social, económica e cultural. O que as gerações passadas se esforçaram por nos transmitir, por construir e que caberia a nós manter, passámos a esquecer.

O que aconteceu no Reino Unido é uma lição sobre o que devemos evitar. Discursos e medidas dos dirigentes devem ser estudadas e dissecadas, pesar os seus méritos, sancionar ou premiar os seus actos através do voto. Por fim, com o populismo e nacionalismo presentes, podemos ter iniciado o princípio ou fim da Europa, com consequências que não poderemos prever.

Armando Filipe Rodrigues Mateus

FIGUEIRA DE LORVÃO - Centro de Bem Estar Social com respostas para toda a comunidade


O Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Figueira de Lorvão (CBESFL) é uma das IPSS do concelho com mais dinâmica. Com raízes no idos de 1944, foi registado definitivamente como Instituição Particular de Solidariedade Social em 1991.

Com a valência de lar, centro de dia e apoio domiciliário há 18 anos, em 2001, iniciou o funcionamento com duas valências vocacionadas para as crianças: creche e ATL, com uma capacidade de cerca de 30 crianças.

No decorrer destes anos de atividade, tem-se vindo a verificar a necessidade deste Centro de Bem Estar readaptar os serviços prestados, o que conduziu à abertura de um pólo em Sazes de Lorvão em 2014. Assim começou a funcionar um centro de dia que serve 20 utentes, bem como um lar de idosos para 17 pessoas, com serviços que respondem às exigências locais.

O Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Figueira de Lorvão, disponibiliza ainda alguns serviços para a comunidade em geral, como os serviços de lavandaria e engomadoria, “take away”, catering e alimentação para a escola, transporte de alunos e loja de produtos de higiene e ortopédicos.O Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Figueira de Lorvão (CBESFL) é uma das IPSS do concelho com mais dinâmica. Com raízes no idos de 1944, foi registado definitivamente como Instituição Particular de Solidariedade Social em 1991.

Com a valência de lar, centro de dia e apoio domiciliário há 18 anos, em 2001, iniciou o funcionamento com duas valências vocacionadas para as crianças: creche e ATL, com uma capacidade de cerca de 30 crianças.

No decorrer destes anos de atividade, tem-se vindo a verificar a necessidade deste Centro de Bem Estar readaptar os serviços prestados, o que conduziu à abertura de um polo em Sazes de Lorvão em 2014. Assim começou a funcionar um centro de dia que serve 20 utentes, bem como um lar de idosos para 17 pessoas, com serviços que respondem às exigências locais.

O Centro de Bem Estar Social da Freguesia de Figueira de Lorvão, disponibiliza ainda alguns serviços para a comunidade em geral, como os serviços de lavandaria e engomadoria, “take away”, catering e alimentação para a escola, transporte de alunos e loja de produtos de higiene e ortopédicos.

REDE SOCIAL - Passeio da primavera levou munícipes a Idanha


O designado Passeio da primavera foi uma organização da Câmara Municipal, com a colaboração das juntas de freguesia e IPSS locais, em que participaram 420 munícipes com idades compreendidas entre os 55 e os 92 anos. A iniciativa deu seguimento a um projeto iniciado no ano passado, cujo destino são as aldeias históricas de Portugal, num roteiro foi organizado pela Beltour, empresa local vocacionada para a dinamização do turismo daquela região.

Até o almoço teve uma vertente tradicional ao ser servido pelo restaurante Esquila Real, no Santuário de Nossa Senhora da Azenha, freguesia de Monsanto. Como complemento atuou Ruizinho de Penacova, que se disponibilizou para acompanhar as gentes da sua terra. O presidente da câmara, Humberto Oliveira, e o vice-presidente, João Azadinho, estiveram presentes, tendo manifestado o seu “enorme agrado pela forte adesão da população sénior” a esta iniciativa, que justifica, no entender do presidente, a aposta nestas iniciativas, pois considera que são “imprescindíveis ao bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população de Penacova