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24 de janeiro de 2013

ANMP defende que madeireiros devem ser responsabilizados por danos nas infraestruturas públicas

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, defendeu que deve ser encontrada uma forma de responsabilizar os madeireiros quando estes destroem caminhos florestais ou outras infraestruturas durante a sua actividade.
"Há muito colega a queixar-se da situação em que ficam os espaços. Nós compreendemos a actividade dos madeireiros, mas eles têm de compreender também a actividade de quem é responsável pelas infraestruturas públicas", disse aos jornalistas o também presidente da Câmara de Viseu (PSD).
Fernando Ruas falava ontem após uma reunião com os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Viseu e na qual se ouviram duras críticas à actividade dos madeireiros.
O presidente da Junta de Freguesia de Côta, Joaquim Polónio, contou que, após o grande incêndio que no verão passado atingiu o concelho, há muitos madeireiros em actividade que "deixam tudo sujo" com ramagens, "estragam caminhos" ao passar com os camiões e "amolgam as protecções das estradas" ao deitar as árvores abaixo.
Exemplificou que, na estrada 323, o habitual é as valetas estarem entupidas devido às ramagens das árvores e o piso cheio de lama que é transportada do interior da mata.
Também o presidente da Junta de Freguesia de Lordosa, Carlos Correia, se mostrou indignado com a situação, questionando quem é que fica com a responsabilidade de compor os caminhos agrícolas.
Concordou que as árvores queimadas têm de ser retiradas, de forma a permitir a reflorestação, mas defendeu que "tem de haver bom senso".
Fernando Ruas considerou que tem de ser encontrada uma forma de, "não prejudicando a actividade dos madeireiros, também não perturbar a questão das infraestruturas públicas, que são altamente danificadas com esta actividade".
Contou que a ANMP já está a analisar o assunto e que vai apresentar duas propostas suas, nomeadamente o pagamento de uma caução por parte dos madeireiros e placas de limitação de peso dos camiões.
"Estas parecem-me que, se não tiveram limitação jurídica, podem ser situações que resolvam os problemas ou pelo menos que os minimizem", considerou o autarca.
A caução seria depositada na respectiva Câmara Municipal, ou eventualmente na junta de freguesia, e devolvida ao madeireiro se não tivesse provocado danos. Caso contrário, a entidade lesada utilizaria a caução para fazer a reparação.
"Acho que esta figura da caução pode resolver o problema. Esta questão é recorrente e temos que a resolver, porque provoca danos consideráveis nos orçamentos municipais", frisou.

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