TERRITÓRIO - Região de Coimbra perspetiva-se como a maior NUT do Centro com 400 mil pessoas - PENACOVA ACTUAL

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4 de janeiro de 2013

TERRITÓRIO - Região de Coimbra perspetiva-se como a maior NUT do Centro com 400 mil pessoas

As atuais comunidades regionais do Baixo Mondego e Pinhal Interior Norte vão fundir-se, dando origem a uma nova unidade territorial NUT III, que será a maior da região Centro, com um número de habitantes a rondar os 400 mil.



Vai contar com 19 concelhos: todos os 10 que constituem a atual Comunidade Intermunicipal (CIM) do Baixo Mondego, mais nove do Pinhal Interior Norte, onde existem atualmente 14.

Deste grupo de 14 vão sair cinco porque já foi tomada a decisão, por votação das respetivas assembleias municipais, a 20 e 21 de dezembro, de passar para a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral. é o caso de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Ansião e Alvaiázere, duplicando assim o número de municípios existentes nesta NUT do distrito de Leiria.

Mais a norte, a nova NUT da “Região de Coimbra” – futura designação que já reúne algum consenso entre as autarquias que a vão integrar – é quase decalcada do distrito de Coimbra, mantendo, todavia, a Mealhada, do distrito de Aveiro e Mortágua, do distrito de Viseu, que estão na CIM do Baixo Mondego.

CIMPIN com dúvidas

O novo figurino é mais bem aceite entre os membros da CIM do Baixo Mondego do que no seio do Pinhal Interior Norte que, no passado dia 7 de dezembro, reuniu a 3.a Assembleia Intermunicipal, onde foi aprovada uma moção de “preocupação pela extinção da CIMPIN”. A maioria dos participantes preferiria que se mantivessem as atuais fronteiras, mesmo que diversos presidentes de autarquias tenham manifestado interesse contrário. João Marques, o ainda presidente do CIMPIN e presidente de Pedrógão Grande, reconhece que “é uma inevitabilidade perante a ordem que recebemos do Governo e Eurostat (Comissão Europeia)”. Embora constate que os movimentos pendulares dos cinco concelhos do distrito de Leiria que ainda fazem parte do CIM-PIN, são em direção a Coimbra – devido aos hospitais pela recente abertura da A13 – são decisões políticas que acabam por se impor.

Assim, quem terá a última palavra a dizer é a Assembleia da República, que deverá discutir a questão nos próximos 30 dias, depois de estar na posse de todos os contributos das diversas instâncias administrativas do país.

Ainda recentemente, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, confirmou que a proposta dirigida ao Governo é um mapa que reduz de 12 para sete as NUT III (unidades territoriais para fins estatísticos) da Região Centro.

Território robustecido

Todas elas com o mínimo de 240 mil habitantes e um máximo de 400 mil habitantes, as novas NUT são consideradas “sub-regiões robustecidas”, uma vez que todas integram “valências de ensino superior” e “tecidos económicos fortes”, retrata Pedro Saraiva. Se Coimbra se perspetiva como a maior subregião; a mais pequena NUT III deverá ser a subregião da Beira Interior e Serra da Estrela, com cerca de 242 mil habitantes de 16 concelhos.

"À luz das prioridades para 2014-2020, que são muito centradas na competitividade, na inovação e na criação de postos de trabalho, penso que a Região Centro, com esta configuração, dá um passo importante de preparação para o futuro”, sentencia Pedro Saraiva, concluindo que “ficamos, do ponto de vista populacional, com uma Região Centro bastante bem equilibrada (...) que não cria NUT III muito pequeninas, ao lado de NUT III gigantes”.

Jorge Bento, presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova e do CIM do Baixo Mondego, reconhece que, “na prática, a proposta da CCDRC configura uma extinção das duas CIM”. Na sua perspetiva, esta agregação vai representar um grande desafio – com vantagens e desvantagens – principalmente no que diz respeito às exigências de coordenação e articulação política entre todos, porque as decisões a este nível têm que ser consensuais”.

Lei cria dificuldades

Atendendo a que “a própria legislação é desadequada”, o sucesso do território da nova NUT III está condicionado “ao modelo de governação” que venha a ser aplicado, sublinha Jorge Bento, remetendo para uma reunião a realizar em meados deste mês de janeiro a decisão do nome a atribuir à nova plataforma multimunicipal. Reconhece, no entanto, que a designação Região de Coimbra tem fortes possibilidades de vingar porque “este é um território polarizado em torno de Coimbra, em que quase todos os municípios têm contactos funcionais com a cidade”.

Recorde-se que há cerca de um ano, em jeito de antecipação, ambas as comunidades (CIMPIN e CIM Baixo Mondego) assinaram um documento de parceria estratégica para fazer frente aos desafios transversais que se colocavam ao território de 24 municípios, que tem Coimbra “como epicentro e pólo aglutinador”, como se lê no documento.