Turismo Centro de Portugal e autarquias do Baixo Mondego assinam protocolo de cooperação - PENACOVA ACTUAL
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7 de fevereiro de 2013

Turismo Centro de Portugal e autarquias do Baixo Mondego assinam protocolo de cooperação

A Turismo Centro de Portugal (TCP) assinou ontem, um protocolo de cooperação com as 10 autarquias da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, que visa agilizar licenciamentos de empreendimentos turísticos e a respetiva promoção turística.

"É um protocolo de partilha de informação. Por um lado, apoiamos os municípios nos processos de licenciamento e, por outro, passamos a manter um cadastro atualizado dos empreendimentos turísticos que estão a funcionar", disse à agência Lusa Pedro Machado, presidente da Turismo Centro de Portugal.

O documento hoje assinado com a estrutura que representa os municípios de Mira, Cantanhede, Figueira da Foz, Soure, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Penacova, Mealhada e Mortágua, pressupõe ainda a realização de ações de formação sobre turismo dirigidas a técnicos municipais e outras relativas ao acesso a fundos comunitários, frisou. 
O protocolo, justifica a TCP, em nota de imprensa, permite "maior eficácia" na partilha de conhecimento entre as diversas entidades, permitindo fazer face ao decreto-lei que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, que "não contempla mecanismos oficiais" sobre novas autorizações para fins turísticos. 
Acrescenta que a celebração do protocolo "compromete" os signatários à "comunicação recíproca" dos novos projetos existentes em cada município, prevendo ainda o acompanhamento técnico da Turismo Centro de Portugal em vistorias "sempre que solicitado". 
Com a assinatura de hoje, adianta a TCP, fica concluído um processo, iniciado em 2012, que garante a partilha de informação técnica entre aquela entidade e os 57 municípios da região de turismo.

através da CIMB

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