ENTREVISTA - Na hora da despedida “Doze anos de vereação é já bastante tempo”… - PENACOVA ACTUAL

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5 de setembro de 2013

ENTREVISTA - Na hora da despedida “Doze anos de vereação é já bastante tempo”…

ERNESTO COELHO, se é uma figura conhecida em Penacova, o concelho de Arganil também o conhece bem, dado ter passado aqui a maior parte da sua vida, como engenheiro da então Hidroeléctrica de Arganil e mais tarde EDP, numa altura em que estava «na moda» a electrificação das aldeias, período muito rico no desenvolvimento local, particularmente da Beira Serra. Aqui se manteve e só após a sua reforma passou a residir na sua terra natal – S. Pedro de Alva – onde tem também desenvolvido acção meritória na área social, pois é presidente da Fundação Mário da Cunha Brito. Em Arganil foi ainda professor na Escola Secundária de Arganil e mais tarde presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da mesma Escola, onde também a sua acção ficou bem vincada. 


Na hora da despedida, como vice-presidente da Câmara Municipal de Penacova, tendo desenvolvido os seus pelouros com trabalho e dedicação, em áreas a que é muito sensível, como é a da Acção Social e a da Educação, abordámo-lo para que nos falasse sobre a sua decisão e também fazer um balanço sobre a sua vida associativa e política, e que análise faz sobre o seu concelho na hora presente. E nas colunas de A COMARCA DE ARGANIL ficará registado: - Sabemos que a sua vida tem sido caracterizada por uma participação política e cívica extremamente activa.

Há quantos anos participa activamente na vida política, designadamente a nível autárquico?

- Envolvi-me activamente na vida autárquica, logo após o vinte e cinco de Abril. Comecei por ser eleito para a assembleia municipal no segundo mandato após a instalação da democracia nos municípios, na qual participei ao longo de vários mandatos.Nos últimos doze anos tenho desempenhado as funções de vereador. Nos dois primeiros mandatos, como vereador da oposição e, consequentemente, sem acção executiva, e neste que agora termina, fruto da minha condição de Vice-Presidente, com uma maior responsabilidade quer pelas decisões tomadas em geral, mas muito particularmente, pelas iniciativas desenvolvidas nas áreas iminentemente sociais, como a Educação e a Acção Social, pelouros que se encontram sob a minha responsabilidade directa.

- Doze anos de vereação é já bastante tempo e que lhe terão dado um conhecimento profundo de como gerir uma autarquia, particularmente neste mandato em que esteve em permanência e em que exerceu a sua actividade num contexto de crise socioeconómica transversal a todo o País. Considera que este foi um desafio particularmente estimulante?

- Sem dúvida que o mandato que agora termina foi o mais enriquecedor. A longa experiência que fui reunindo em diversas áreas de intervenção social constitui, sem dúvida, uma importante mais-valia que me tem permitido focalizar a minha acção não apenas na resolução dos problemas dos munícipes que nos procuram diariamente, mas também gizar novos projectos que permitam criar condições para dar uma resposta pró-activa na resolução dos desafios que se colocam ao Município. Uma coisa é estarmos na oposição e actuarmos como uma sentinela vigilante, contra desvios, abusos e injustiças, apresentando propostas que os contrariem e apontando caminhos que pensamos serem os melhores, outra é assumir a responsabilidade por decisões que, pensando serem as mais corretas, justas e ponderadas, nem sempre recolhem a melhor compreensão por parte do eleitorado. Ainda assim, é gratificante continuar a sentir que a alegria e a capacidade de trabalho com que abracei este projecto político permanecem incólumes. Se a juventude pode, em determinados contextos, ser uma mais-valia, a experiência confere-me um importante capital em termos de intervenção no espaço público, algo de que não pretendo abdicar até porque não me sinto nem ultrapassado pelos tempos, muito menos limitado pela idade. 

- Para além de vice-presidente tinha sob a sua responsabilidade a definição de políticas de duas áreas muito sensíveis e que mexem muito com a população, a área da Educação e a área da Acção Social. Que avaliação faz do trabalho desenvolvido nesta duas áreas?

- A acção social é uma área que me é particularmente querida, à qual estou ligado há muitos anos e à qual sou muito sensível. Nesta área é necessário actuar com muita discrição respeitando a privacidade das pessoas que já lhes basta estarem numa situação de vulnerabilidade. Existe por vezes da parte de alguns políticos a tentação de expor publicamente a vida privada das pessoas em situação de carência, com a divulgação das ajudas que lhe são atribuídas.
Compreendo que por vezes a intenção é a da transparência mas há que ter muito cuidado e encontrar o ponto de equilíbrio. A minha primeira preocupação ao assumir o pelouro foi proceder à reestruturação da equipa de trabalho que se encontrava muito desfalcada com escassez de recursos humanos, nomeadamente de técnicos. Procedemos à admissão de duas assistentes sociais que vieram dar estabilidade à equipa. Nesta área foram feitos avanços significativos, refiro a título de exemplo a criação da loja solidária e o fundo social de emergência. A nível organizacional foram criados regulamentos que vieram agilizar e disciplinar a intervenção da autarquia, nomeadamente ao nível da habitação.
Quanto à área da educação, fui eu próprio que a escolhi e não estou arrependido pois foi um desafio muito gratificante. A educação é uma área muito sensível que atinge praticamente todas as famílias, pois são raras as que não tem alguém a frequentar um estabelecimento de ensino. Nesta área tive a sorte de poder contar com um grupo de trabalhadores competentes, motivados e muito bem liderados pela chefe de divisão. Tive igualmente a sorte de contar com uma directora do agrupamento de escolas que para além da sua competência é uma verdadeira líder. É uma pessoa colaborante e dialogante o que em muito facilitou a relação Câmara/Agrupamento. A sintonia existente entre as partes teve importantes repercussões para os alunos e respectivas famílias, com evidentes benefícios. 

- Numa entrevista dada pelo Presidente da Câmara a este jornal, ele diz que devemos ser mais agressivos e intervenientes na elaboração de projectos educativos. Toma isso com uma crítica ao seu trabalho? 

- Penso que não seria essa a intenção dele. Talvez não se tenha exprimido bem. A intervenção do Município nesta área é sobretudo de parceria. Na área da educação, o Município deve ser sobretudo um facilitador. As orientações curriculares cabem ao ministério da educação e ao Agrupamento de escolas que sobre esta matéria devem consultar sempre o Município. As competências e responsabilidades do Município estão bem  definidas na legislação vigente que estabelece igualmente as que foram ou poderão vir a ser transferidas. Também na área da educação fomos bastante activos. A minha primeira preocupação foi conhecer a realidade do ensino em Penacova, por isso visitei todos os estabelecimentos de ensino, contactei com todos os docentes com o objectivo de, através do conhecimento pessoal, facilitarmos o diálogo e a acção. Pela nossa formação humanista, começámos por regularizar a situação laboral de varias assistentes operacionais em serviço nos estabelecimentos de ensino, algumas das quais estavam em situação precária há cerca de dez anos, pois só com trabalhadores motivados podemos realizar um bom trabalho; aumentámos o número e o valor das bolsas de estudo, quer para o ensino secundário quer para o ensino superior; desenvolvemos políticas e práticas de captação de alunos para o nosso agrupamento de escolas e nestas destaco a coragem que tivemos em suspender o pagamento de transportes a alunos para estabelecimentos de ensino fora do nosso concelho, quando tinham a mesma oferta educativa no nosso agrupamento;
iniciámos a título experimental e com resultados muito positivos, uma medida inovadora e de grande relevância que foi o apoio ao estudo a alunos de duas turmas do segundo ciclo, com maiores dificuldades de aprendizagem; colocámos em prática uma outra medida de grande impacto junto das famílias e há muito reclamada por elas que consistiu na introdução da modalidade de pagamento das refeições escolares e da CAF, por multibanco. Esta medida teve uma adesão superior a 90%; aderimos ao programa do Ministério da Agricultura “regime de fruta escolar” que visa a criação de hábito alimentares saudáveis junto das crianças do primeiro ciclo. A nível dos espaços físicos, para além de pequenas obras de conservação, concluímos o centro escolar de Penacova, onde introduzimos melhorias ao nível do equipamento previsto com a instalação de quadros interactivos, estamos com o de Lorvão em construção, e promovemos substanciais melhorias na EB1 de Figueira de Lorvão e no Jardim de Infância de Aveleira.

- Agregação de freguesias: também no concelho de Penacova foram agregadas algumas freguesias. Quer dar a sua opinião sobre este assunto e a forma como foi conduzido? 

- Essa foi uma das piores, senão a pior decisão deste governo. Não contribuirá para a redução da despesa, não conduz ao aproveitamento de sinergias e vai retirar às populações rurais um dos poucos serviços de proximidade que tinham ao dispor. Penso que foi um erro crasso que vai causar danos irreparáveis. Segundo os parâmetros estabelecidos, no nosso concelho seriam agregadas, digamos extintas, três freguesias, S. Paio do Mondego, Paradela da Cortiça e Travanca do Mondego. Para minimizar o impacto negativo da medida, o governo publicou nova legislação que, no nosso caso, dava à Assembleia Municipal poderes para salvar uma dessas freguesias. Era meu entendimento que deveríamos salvar Travanca do Mondego, por ser a mais populosa das três e agregar S. Paio e Paradela a S. Pedro de Alva. Com esta opção, teríamos evitado a aberração que foi de agregar a freguesia de Paradela à de Friúmes. Outras pessoas houve, que tinham a mesma opinião, inclusive da bancada do PSD. Houve todas as condições, nomeadamente políticas para o fazer. Não compreendo porque é que não houve coragem para isso.
A opção, com a qual não concordei, foi a da não pronúncia na Assembleia Municipal. Foi uma decisão política e não pela defesa das populações. Lamento que os respectivos presidentes de Junta não tivessem a força suficiente para contrariar a orientação que estava a ser delineada no sentido da não pronúncia e a coragem para tomar a posição de defesa dos seus eleitores.

- Sabemos que está na Câmara a tempo inteiro, com toda a responsabilidade inerente às funções que desempenha sem auferir vencimento. Pode explicar-nos o porquê dessa situação? 

- A legislação determina que, uma vez que me encontro na situação de reformado teria de optar ou pelo vencimento de vereador ou pela reforma das instituições de previdência. Eu decidi optar pela reforma, desonerando assim o orçamento do município, tanto mais que já estão outros dois vereadores a tempo inteiro com o respectivo vencimento. Nunca me queixei desta situação, nem nunca, como outros disseram, referi que estava a perder dinheiro por causa das funções desempenhadas na Câmara. O serviço desinteressado da causa pública configura um dos princípios basilares da ética republicana. Por outro lado, a sempre rica sabedoria popular diz-nos que: “quem corre por gosto não cansa”.

- Então é esse o motivo pelo qual não faz parte da equipa do PS que se apresenta para novo mandato?

- Por questões de idade e/ou reforma? Não. De modo algum. A minha disponibilidade para continuar a abraçar este projecto político esteve sempre em cima da mesa. A possibilidade de permanecer em funções foi sempre claramente assumida por mim, quer a nível pessoal, quer junto das estruturas locais do Partido. Nunca tive o hábito de deixar projectos a meio, nem nunca o exercício do poder autárquico foi visto por mim como um trampolim para outros voos. O meu percurso em prol da população de Penacova penso que é por demais reconhecido. Nunca aceitei trair os ditames da minha consciência e sempre afirmei os ideais em que acredito, materializados nos planos de acção que estabeleço, de forma leal, com as equipas que me acompanham. Perseverança e lealdade são duas coisas que prezo muito em particular. Há ideias e obras previstas para S. Pedro de Alva e para as demais freguesias que, estando já com candidaturas ou com projectos aprovados, gostava de levar até ao fim. Pela minha parte tenho a consciência plena de que as minhas acções se caracterizaram por uma profunda lealdade quer às pessoas com quem colaborei nestes últimos anos, quer ao próprio projecto político do PS para Penacova. A decisão final coube em exclusivo a quem, devidamente acolitado, assumiu a si a responsabilidade pela constituição da equipa. Se consideraram que a única forma de assegurar a coesão da equipa, algo indispensável ao êxito do mandato, pressupunha a minha não integração, então caber-lhes-á, no futuro, assumir o respectivo ónus.
A minha consciência, conforme já o afirmei, está, nesta, como noutras matérias, perfeitamente tranquila. 

- Crítica a gestão política do presidente?
- Penso sobretudo que outras pessoas, que não o presidente, procuraram condicionar um processo tendo por base princípios de actuação na vida pública dos quais não comungo. Não quero acreditar que isto seja extensível ao presidente. Se assim fosse, seria para mim uma profunda desilusão pessoal e política. 

- Para terminar a nossa conversa, que sugestões deixa ao elenco executivo que vier a ser eleito no próximo ato eleitoral?
- De forma algo sintética, atreverme-ia a invocar o legado de um insigne filho da minha terra e seu grande benfeitor, cujo sangue me corre nas veias, homem vertical e honrado cujo exemplo procuro seguir, e apelaria aos futuros representantes das terras de Penacova para colocarem no centro da sua acção, sempre e apenas, os interesses supremos do povo e não os seus próprios. A acção política não é um fim em si mesmo, deve visar sempre o bem-estar das populações. Se o futuro executivo souber e conseguir definir esta como sua linha orientadora, certamente que o resultado será favorável para a população. De forma leal, responsável e não populista. Os fins não podem justificar os meios, principalmente quando os fins são meramente pessoais.

Jornalista José Travassos de Vasconcelos

Entrevista originalmente publicada na edição impressa do jornal "A Comarca de Arganil" do dia 05.09.2013 

1 comentário:

  1. As melhorias substanciais na EB1 de Figueira de Lorvão são de tal monta que os alunos almoçam num "refeitório" húmido, gelado, com mesas e cadeiras próprias para crianças dos 3 aos 5 anos, completamente degradadas. Um "refeitório onde abunda um cheiro nauseabundo proveniente das fossas, cujos dejetos inundam a cave da referida divisão. Um "refeitório sem capacidade para comportar todos os alunos, tendo estes que comer por turnos.

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