JUSTIÇA - Novo Tribunal de Penacova está (quase) pronto a funcionar - PENACOVA ACTUAL

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27 de setembro de 2013

JUSTIÇA - Novo Tribunal de Penacova está (quase) pronto a funcionar

Obras estão concluídas. Ministério da Justiça tem agora a palavra, no sentido de assegurar o equipamento e a transferência dos serviços


Quase 20 anos após o início das diligências, no sentido de Penacova ganhar um novo tribunal, as obras estão prontas, faltando apenas instalar os equipamentos e assegurar a transferência dos serviços. Depois de a Câmara ter feito a sua parte, cabe agora ao Ministério da Justiça dar “luz verde” ao processo e garantir a funcionalidade do novo tribunal nas instalações da antiga Escola Maria Máxima. Humberto Oliveira, presidente da autarquia, acredita que esta será uma “démarche” célere, que «dentro de duas semanas» estará concluída.
Em fase final do primeiro mandato à frente da autarquia de Penacova, Humberto Oliveira não esconde a sua satisfação pelo desfecho deste projecto, herdado do anterior executivo. O autarca recorda o protocolo, assinado entre o município, então presidido por Maurício Marques, e o Ministério da Justiça, no sentido da construção de um novo edifício para o tribunal, num terreno cedido pela Câmara. Todavia, apesar deste acordo, sobreveio o «impasse», devido às «dificuldades financeiras do Ministério da Justiça». Um “banho-maria” que, adianta, culminou com a possibilidade de Penacova perder o tribunal, equacionada numa primeira fase da reforma judicial. «O Tribunal de Penacova chegou a estar na lista negra», recorda, apontando as «estatísticas erradas» que deram origem a essa análise. «Vencida esta batalha», o município viu-se confrontado com outra, pois a tutela, adianta Humberto Oliveira, «mantinha o tribunal, desde que nós assumíssemos as obras, pois o Ministério da Justiça não tinha verbas».
Colocada “entre a espada e a parede”, a autarquia entendeu avançar, negociando não a construção de um edifício de raiz, mas a reconversão de um espaço emblemático, a antiga Escola Maria Máxima. «Assumimos essa responsabilidade e o custo do investimento, que era da competência do Ministério da Justiça», diz o autarca.  Em causa está um investimento que ronda os 300 mil euros, que ficou pronto, em termos de obra, esta semana. Falta instalar o equipamento, nomeadamente o sistema informático, e proceder à transferência dos serviços, o que depende da tutela, refere o autarca.  Humberto Oliveira acredita que será um processo célere, tendo em conta que o secretário do Tribunal tem estado em contacto com a tutela, e prevê que «dentro de duas semanas, no máximo, o processo seja iniciado», de forma a operacionalizar o novo edifício do Tribunal. «Fomos felizes em conseguir resolver um problema com quase duas décadas», assume, sublinhando a importância de «manter os serviços nos territórios do interior» e, assim, «combater a desertificação 

Jornalista Manuela Ventura

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