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29 de abril de 2014

MINI HÍDRICA afecta tudo o que é vida no Mondego

Plataforma Mondego Vivo identificou falhas no Estudo de Impacte Ambiental e apresentou vários pareceres técnicos contrários à construção


Terminou ontem a fase de discussão pública da Avaliação de Impacte Ambiental da construção da mini-hídrica do Mondego (tecnicamente designada de Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (AHPP) no Mondego, a jusante do Caneiro. Findou o prazo mas não a discussão e muito menos os argumentos que contestam a construção, com a Plataforma Mondego Vivo a revelar ter enviado 10 pareceres, na sua maioria técnicos, de discordância.

Se o próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que esteve em juízo público «desaconselha vivamente a construção», ao identificar efeitos negativos «muito significativos, não minimizáveis e irreversíveis », a análise do documento permitiu à Plataforma identificar lacunas e ausência de reflexão sobre problemas que o “paredão” no rio irá causar.

Em conferência de imprensa, a Mondego Vivo, que agrega três câmaras municipais (Coimbra, Penacova e Poiares, quatro freguesias (Torres do Mondego, Arrifana, Lorvão e Penacova), empresas, a confraria da Lampreia, associações ambientalistas e de moradores, deu conta de dados que não foram considerados no EIA, discorrendo sobre os pareceres apresentados.

Do Centro Oceanográfico da Universidade de Lisboa vem o alerta sobre a monitorização que a Universidade de Évora faz há dois anos à subida do peixe (projecto com fundos comunitários, de quase um milhão, que ficará inviabilizado, com açudes submersos).

Paulo Silva, coordenador da Plataforma, sintetizou o parecer da Câmara de Vila Nova de Poiares, que o respectivo autarca, João Miguel Henriques pormenorizaria. Em causa está, como adverte o parecer assinado pelo engenheiro Celestino Quaresma, a ponte do Louredo, que custou perto de 350 mil euros e teria de ser elevada para uma cota superior. Depois, acresce um prejuízo imaterial, porque inviabilizaria o projecto de uma praia fluvial.

Humberto Oliveira, edil de Penacova, recuperou o título de uma crónica pública que fez a propósito - “nem as lampreias sobem nem as barcas descem” – antes de falar dos efeitos da hídrica na vida das pessoas e infra-estruturas, nas águas (captação mas também circulação, com qualidade afectada nas praias fluviais. Do Município de Coimbra, um parecer elaborado por João Pardal assinala a ausência de avaliação de impactos a jusante da mini-hídrica. Paulo Cardoso, presidente da Junta de Freguesias de Torres do Mondego, antecipa uma água mais fria na praia fluvial, perda de qualidade, e o fim, antes de começar, de um projecto turístico na região.

Restauração e empresas de lazer, com uma movimentação de cerca de um milhão de euros/ ano, serão afectadas de forma irreversível, eliminando--se 35 postos de trabalho. A mini-hídrica, com produção energética prevista para o milhão de euros/ano, «não dá trabalho a ninguém da região», reparou Paulo Cardoso, antes de afirmar que a produção energética facilmente seria conseguida com melhorias noutras instalações. De resto, a Plataforma tem informações que o próprio promotor (Mota-Engil) já não terá o mesmo interesse na construção. Se a Agência Portuguesa do Ambiente, ou melhor, se o Governo mantiver a concretização do projecto (a decisão será a 12 de Julho), os parceiros da Plataforma irão contestar por todos os meios ao alcance, nomeadamente judiciais.

Texto de AMR

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