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22 de abril de 2014

MINI-HIDRICA - Novo estudo sobre mini-hídrica origina reunião de urgência

“Quando todos estávamos convencidos que isto tinha terminado, eis que surge este novo estudo”. Fernanda Veiga, vereadora da Câmara Municipal de Penacova, reagia, desta forma, à publicação de um novo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mini-hídrica no rio Mondego.

Por isso, para hoje, às 18H00, foi convocada uma reunião para se “perceber qual o caminho a seguir”, adiantou a vereadora. No encontro – que será realizado em Vila Nova de Poiares – estarão, também, representantes da Plataforma Mondego Vivo, que desde sempre contestou a construção da mini-hídrica, e que integra as câmaras de Coimbra, Penacova e Vila Nova de Poiares, além de juntas de freguesia, empresas de animação turística, a Associação de Amigos do Mondego ou a Confraria da Lampreia.

Em declarações ao jornal, Paulo Silva, da Plataforma Mondego Vivo, disse que este novo estudo surge cerca de um ano e meio após um primeiro EIA que continha algumas incongruências e que acabaria por ser devolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente”.

No entanto, este novo estudo continua a apontar “impactes negativos não minimizáveis e irreversíveis”, adianta Paulo Silva.

Devolução da contrapartida paga ao Estado

Aliás, o resumo não técnico emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente diz haver vários fatores que desaconselham “vivamente a execução do projeto”. Refere, ainda que, “da análise das características do projeto, dos benefícios por este gerados (impactes positivos) e dos impactes negativos, previsivelmente gerados pela implantação [da mini-hídrica], conclui-se que os aspetos favoráveis à sua construção não suplantam os desfavoráveis.”

Além disso, recomenda-se que se estude a possibilidade dos 22,3 GWh/ano de energia elétrica a produzir pela mini-hídrica “poderem ser gerados pelo aumento da capacidade de produção do aproveitamento hidroelétrico do sistema Aguieira-Raiva-Fronhas” ou que seja “reequacionada a sua distribuição por outros aproveitamentos hidroelétricos em funcionamento ou previstos.”

Seja como for, o EIA está em fase de consulta pública até ao próximo dia 28 de abril, dia em que a Plataforma Mondego Vivo tomará uma “posição pública sobre este assunto”, admitiu Paulo Silva.

Recorde-se que o licenciamento (ou a autorização) do projeto só poderá ser concedido após a Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, que deverá ser emitida até ao dia 2 de julho.

Caso seja desfavorável, o Estado poderá ter de devolver as contrapartidas entretanto pagas pelas empresas que ganharam a concessão de exploração da mini-hídrica e que rondará os 3,5 milhões de euros. Outra solução poderá passar pela distribuição dos 22,3 GWh/ano de energia elétrica a produzir pela mini-hídrica “por outros aproveitamentos hidroelétricos em funcionamento ou previstos” como, aliás, recomenda o Estudo de Impacte Ambiental.

Patrícia Cruz Almeida - Diário As Beiras


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