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9 de junho de 2014

ENSINO - Câmara de Penacova aprova mais apoios para alunos das escolas do concelho

Os alunos que estudarem nas escolas de Penacova verão os apoios reforçados por parte do município, já para o próximo ano letivo. Como refere João Azadinho, Vice-Presidente do município e Vereador do Pelouro da Educação, “é premente, num momento em que as famílias portuguesas, atravessam momentos de graves dificuldades económicas, ajudá-las, apostando nas políticas de ação social escolar, promovendo a manutenção dos alunos nas escolas do concelho, evitando o seu encerramento por parte do poder central e contribuindo, de forma decisiva, para a introdução de incentivos ao desempenho escolar, reforçando as medidas já existentes e criando novas tipologias de apoio”.


Desta forma, a Câmara Municipal de Penacova aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 06 de junho, a introdução, no ano letivo 2014-2015 de novos apoios no âmbito da ação social escolar, nomeadamente a oferta, a todos os alunos inscritos no 1º ciclo do ensino básico (1º ao 4º ano de escolaridade) nas escolas do concelho, dos manuais escolares e a comparticipação do material escolar, realçando que estas despesas realizadas anualmente pelas famílias serão pagas pelo município mediante fatura e, desde que os referidos livros/materiais sejam adquiridos nos estabelecimentos comerciais do concelho de Penacova. Os valores da comparticipação, no âmbito da aquisição de manuais escolares, são de acordo, com os valores estabelecidos pelo Ministério da Educação, para o escalão A, até ao limite de 26,60 € (para o 1º e 2º anos de escolaridade) e 32,80 € (para os 3º e 4º anos de escolaridade). A aquisição de material escolar será comparticipada até € 13,00 por aluno.

Paralelamente e “tendo como objetivo incentivar o desempenho escolar em todos os seus níveis, premiando o mérito, e assumindo decisivamente no município uma cultura de valorização da excelência, enquanto instrumento preponderante para o desenvolvimento económico, social e cultural dos jovens que frequentam os diferentes níveis de ensino na área geográfica do concelho”, João Azadinho anunciou a criação do Prémio Municipal de Mérito Escolar, em que serão distinguidos os alunos que, no ano letivo anterior ao da atribuição do referido prémio, tenham concluído o 4º ano de escolaridade com classificação final nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, igual ou superior a 4,50 de média; os melhores alunos do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de escolaridade; os alunos que tenham concluído o 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos de escolaridade com média final de 5, arredondada; os alunos que tenham concluído o 10º, 11º e 12º anos de escolaridade, com média final igual ou superior a 17, arredondada; e os melhores alunos do nível 2 e 4, respetivamente, da Escola Beira Aguieira.

Sendo uma das atribuições conferidas às Autarquias Locais, no âmbito da Lei 75/2013 de 12 de setembro, a Educação é hoje unanimemente reconhecida como um dos principais fatores de desenvolvimento das sociedades sendo, pelo seu particular peso no desenvolvimento a médio longo prazo, uma tarefa da sociedade em geral e dos poderes públicos, em particular, a que as Autarquias Locais não podem ser alheias.

Ainda no âmbito dos âmbito dos apoios prestados, pelo município, aos alunos do concelho economicamente, mais desfavorecidos e, com o objetivo de reduzir as dificuldades socioeconómicas existentes e contribuir para que estes mantenham o seu desenvolvimento educacional e cultural, a Câmara Municipal de Penacova, na pessoa do Vereador do Pelouro da Educação, João Azadinho, procederá, no ano letivo 2014-2015, a alterações na atribuição de Bolsas de Estudo, duplicando o número de atribuição das mesmas que passam a 8 para alunos do ensino secundário e a 16 para alunos do concelho que frequentam o ensino superior, salientando que as mesmas passarão a ser pagas numa única prestação, podendo, desta forma, os agregados familiares a que pertencem os alunos bolseiros fazer face a despesas mais prementes.

Na base desta decisão do Executivo Municipal liderado por Humberto Oliveira, salienta João Azadinho, está “não tanto o que estas medidas poderão custar ao orçamento municipal, mas sim o quanto elas contribuirão para libertar os orçamentos familiares dos alunos que frequentam as escolas do concelho de Penacova”.

NI/MP

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