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19 de setembro de 2014

PROTESTO - “Buzinão” nas ruas de Coimbra pelas crianças com NEE

Comissão de Pais da EB1 de Figueira de Lorvão é recebida terça-feira pelo Provedor de Justiça


O representante da Comissão de Pais da Escola EB1 de Figueira de Lorvão (Penacova) anunciou ontem em Coimbra que o Provedor de Justiça aceitou reunir-se na próxima terça-feira com uma delegação deste organismo. Jhonny Rocha, que falou aos jornalistas no decorrer de uma concentração de pais que teve lugar de manhã em frente às instalações da Direcção Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares do Centro (DGEsTE), na Rua General Humberto Delgado, adiantou que o encontro, solicitado por aquela Comissão, está marcado para as 16h00.

O representante da Associação de Pais da EB1 de Figueira de Lorvão fez parte de uma caravana de cerca de 40 viaturas com perto de uma centena de alunos, pais e encarregados de educação daquele estabelecimento de ensino, que se deslocaram a Coimbra em prol das crianças com necessidades educativas especiais (NEE).

Conforme recordou ontem Jhonny Rocha, aquela Comissão defende a criação de mais uma turma na EB1 de Figueira de Lorvão, cinco ao invés das quatro decididas pela tutela, uma vez que existem sete crianças com necessidades educativas especiais (NEE). No entender da Associação de Pais, e tendo em conta a legislação em vigor, qualquer turma que tenha alunos com necessidades educativas especiais tem de ter um máximo de 20 alunos. Neste momento há duas turmas, das quatro da escola, com 25 e 21 alunos, acrescentou.

No entanto, a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares do Centro (DGEsTE) alega que quatro das sete crianças que no ano passado estavam enquadradas no regime NEE deixaram de corresponder a este registo. Uma resposta que no entender da Associação de Pais carece de fundamentação porque, alega, as respostas que recebeu foram evasivas.

Jhonny Rocha disse, por outro lado, que há outras escolas no concelho de Penacova em que as regras são completamente diferentes. «Tem que haver equidade», defendeu.

O protesto arrancou logo ao início da manhã, na EB1 de Figueira de Lorvão, onde as cerca de 86 crianças que frequentam a escola colocaram cada uma, e de forma simbólica, um cadeado com o respectivo nome nos portões e gradeamentos da escola. Daqui, os manifestantes partiram rumo ao centro de Penacova, com passagem pelo Agrupamento de Escolas. Depois seguiram em caravana automóvel pelo IP3 em direcção a Coimbra, tendo percorrido a Casal do Sal, Avenida Fernão de Magalhães. Rua da Sofia, Avenida Sá da Bandeira, Arcos do Jardim, Rua General Humberto Delgado, Rua Brotero, e finalmente concentraram-se junto à DGEsTE.

Perante a marcação da reunião com o Provedor de Justiça, os pais decidiram ontem à noite que os filhos regressam hoje à escola para as turmas que garante ser apenas «provisórias». | José João Ribeiro

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