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13 de dezembro de 2014

CCDRC - Europa dá luz verde a programa operacional regional dotado de 2.155 milhões de euros


A Comissão Europeia aprovou ontem o Programa Operacional Regional (POR) Centro 2020, com uma dotação de 2.155 milhões de euros, revelou ontem Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), antecipando algumas prioridades imediatas.

Sem disfarçar a satisfação – o Centro 2020 será dos primeiros POR a ser aprovados -, a responsável espera que a aplicação dos fundos comunitários permitiam levar a região Centro a representar 20% do PIB nacional, aumentando quase dois pontos percentuais (representa hoje 18,4%), mas também diminuir em 10% as assimetrias territoriais, alcançar os 40% de população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.

Com 1.751 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2020 está estruturado em nove  eixos, que consubstanciam nove objectivos temáticos e 27 prioridades de investimento.

É um «programa com muitos desafios, que nos obriga a trabalhar em rede» com os diferentes agentes regionais, observou Ana Abrunhosa, ao destacar como prioridades imediatas o trabalho estratégico, grandes acções de divulgação e a abertura de concursos (para as empresas, que estão sem concursos há um ano, espera poder abrir avisos de concurso em Janeiro).

No imediato, assinalou, é necessário «descodificar, simplificar o programa, que não é de fácil interpretação», estando prevista a criação de grelhas de leitura. Simultaneamente procurar-se-á «trabalhar as estratégias e planos de acção a implementar», para depois contratualizar. «Temos de trabalhar com as Comunidades Intermunicipais, que vão gerir connosco uma parte dos fundos», referiu, voltando a lembrar que o Centro 2020 vai contratualizar resultados, com benefícios (verbas que se transformam em fundo perdido) para quem ultrapassar objectivos.

O POR a desenvolver até 2020 terá como prioridades «sustentar e reforçar a criação de valor e transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável (…), captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida a e sustentabilidade a infra-estruturas existentes e consolidar a capacitação institucional». Dos nove eixos, o da Competitividade e Internacionalização da Economia Regional é o que apresenta a maior dotação, no valor de 818 milhões de euros. | Fonte