ENSINO PROFISSIONAL - Escola Beira Aguieira com 3 meses de salários em atraso

Escola depende de verbas comunitárias, cujos atrasos geram instabilidade. Primeiros ordenados foram pagos na semana passada


Professores, formadores e pessoal não docente da Escola Beira Aguieira (EBA) só no final da semana passada receberam os ordenados de Setembro e Outubro. «Falta pagar Novembro e Dezembro», esclarece a directora-geral daquele estabelecimento de ensino, contrariando a informação avançada pelos organismos sindicais, que apontam para quatro salários em atraso. Todavia, Teresa Ribeiro assegura que esta situação foi real até quinta-feira da semana passada, altura em que a escola recebeu a primeira tranche de financiamento, que permitiu liquidar os 27 ordenados, em atraso desde o início do ano lectivo, de todos os funcionários, quer da escola-sede, em Mortágua, quer do pólo de Penacova.

Uma situação «complicada» e «desconfortável», considera da directora-geral da EBA, que «já se verificou no ano passado», volta a repetir-se este ano e é transversal a todas as escolas profissionais. A “culpa”, adianta, é do “sistema”, uma vez que as «candidaturas financeiras » que todas as escolas têm de efectuar, no sentido de garantir o respectivo orçamento e funcionalidade, «são efectuadas em Dezembro, quando o ano lectivo começa em Setembro». Um hiato temporal que acaba por ditar uma série de atrasos, com as primeiras verbas a chegarem quinta-feira da semana passada à EBA e a permitirem pagar os primeiros dois meses de salários, faltando Novembro e Dezembro. «Enquanto as candidaturas financeiras não forem submetidas a autorização antes do início do ano lectivo a situação vai repetir-se», assegura a directora geral da EBA, que tem um orçamento anual que ronda «um milhão de euros».

A situação levou os três sindicatos, dos Professores da Região Centro, dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços e dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, a marcar, no final da semana passada, uma greve de cinco dias, «de 9 a 13 de Fevereiro», «caso os salários devidos não sejam pagos até 31 de Janeiro».

Uma paralisação que, a confirmar- se, representa «quase duas semanas em que não temos execução física», ou seja, em que a escola não funciona, pois estes dias “colam” com as férias do Carnaval, faz notar Teresa Ribeiro, e vão ter impacto no «reembolso de Março», que «vai ser menor», refere, explicando que as verbas correspondem ao volume de formação prestado. Por isso, e independentemente da «legitimidade do direito à greve», sublinha que «não resolve nada», bem pelo contrário, «vai complicar ainda mais», uma vez que vai afectar os reembolsos. «Este ano vai ser como no ano passado. Temos verbas aprovadas e se não vêm mais cedo, vêm mais tarde», diz a directora, defendendo que a solução passa por «estar tudo aprovado antes de começar o ano lectivo», ou seja, promover uma agilização do sistema que, em rigor, «não está a funcionar». Isso permitiria, também, que, ao invés de receber agora, como aconteceu, 15% de adiantamento, esta verba chegasse à escola «no início do ano lectivo». 

Escrito por Manuela Ventura

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