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26 de março de 2015

ESCOLA BEIRA AGUIEIRA confia no sucesso do Plano de Revitalização

Decréscimo de alunos e das verbas do Estado “abanou”, mas pedido de insolvência deixou escola “à beira de um ataque de nervos” 


Cientes que “não há milagres”, os responsáveis da Escola Profissional Beira Aguieira (EBA) acreditam no futuro e esperam que os problemas se possam resolver. «Mais do que preocupação – que existe – precisamos de acção», afirma Teresa Ribeiro, directora geral da escola. Com efeito, a situação está longe da serenidade e a EBA viu-se obrigada a accionar o Plano Especial de Revitaliza- ção (PER). Uma medida tomada no passado dia 13, que pretende fazer frente a uma “chuva” de problemas. Uns já “históricos”, outros nem por isso.

Entre estes está um pedido de insolvência, apresentado por um ex-professor da escola, recentemente dispensado, esclarece a também gerente da EBA, explicando que a tentativa de pagar os «cerca de 20 mil euros de indemnização de forma faseada» não foi aceite e o antigo docente «acabou por requerer a insolvência da escola», num processo que “deu entrada” a 5 de Março.

Este é, tão só, o problema mais recente com que a EBA se viu confrontada, mas que veio “adensar o clima” de fragilidade financeira, com um acentuado desequilíbrio entre receitas e despesas. As primeiras vêm dos fundos do POPH (Plano Operacional de Potencial Humano) e reportam-se às turmas existentes e ao número de alunos. «Neste momento são cerca de 180», em Mortágua e Penacova, refere Teresa Ribeiro, fazendo notar que além dos atrasos, as verbas sofreram «um corte de 5% por turma». Mas o “drama” não se fica por aqui, pois somase o decréscimo acentuado de alunos. «Temos perdido, em média, uma turma por ano», o que representa «cerca de 80 mil euros» confessa a directora-geral. «Não há alunos», assume, sem entrar em pormenor relativamente à acentuada “disputa” entre escolas públicas e “privadas”.

Com um equilíbrio “trágico” entre receitas e despesas, a EBA tem, ainda, de fazer contas às “despesas correntes”, que incluem desde os arrendamentos, água, luz e gás, «despesas imprescindíveis para o funcionamento da escola», adverte Teresa Ribeiro, fazendo notar que são pagas a dobrar, “repartidas” por Mortágua e Penacova. O “desequilíbrio”, reconhece, está mais do lado de Mortágua. Com efeito, a renda do edifício, pertencente a um banco, cifra-se em cinco mil euros/mês. «Já negociámos e baixaram o valor, mas mesmo assim é incomportável para os alunos que temos», «cerca de 70», assume a também gerente da entidade gestora da EBA, somando a estes valores a factura da água, luz e gás. Penacova, reconhece, tem outro “equilíbrio”, «com muito mais alunos, 110» e custos mais baixos em termos de rendas, «cerca de 800 euros», assegura.

Face ao contexto de crise, dentro e fora de portas, a EBA tem «procurado reestruturar-se», afiança a directora. «Tivemos de fazer um estudo de viabilidade para apresentar», adianta. A última “solução”, o Plano Especial de Revitalização (PER) «foi a saída que encontrámos na sequência do pedido de insolvência», assume Teresa Ribeiro. «Precisamos deste PER para reestruturar a escola, mas também para travar o pedido de insolvência e acreditamos que é possível», adianta. «O PER é a nossa esperança, caso contrário era o fim», diz, sublinhando que a situação foi explicada, esta semana aos professores, funcionários e sindicados.

Como entidade devedora, a EBA está a tentar negociar com os credores. O plano salvaguarda, esclarece a directora, os salários, bem como as despesas correntes, uma vez que «para o plano funcionar, a escola tem que funcionar. O resto é submetido ao plano, que não passa pela gerência ou direcção da EBA», uma vez que se trata de um processo judicial. «Estamos à espera que seja nomeado o administrador judicial e, então, será ele quem vai definir o plano para a EBA cumprir», remata

A directora da escola assegura que a sede da EBA ainda funciona em Mortágua, apesar de, na sequência das conversações com a DGESTE, Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares, no âmbito do processo de reestruturação, a sede tenha sido alterada para Penacova. Todavia, trata-se de uma questão meramente formal, «que não implica nada». Teresa Ribeiro contraria, também, as afirmações do presidente da autarquia de Mortágua, José Júlio Norte, que, em declarações ao nosso Jornal, publicadas ontem, lamentava não ter sido informado desta alteração, garantindo que «irá lutar contra esta situação».

A direcção da EBA assegura, em comunicado enviado ao nosso Jornal, que se efectuaram três reuniões da escola com a Câmara, uma «a 29 de Julho de 2014», com «o vereador Dr. Paulo Oliveira», onde foi «exposta a situação dos custos incomportáveis do espaço físico de Mortágua», bem como solicitada informação sobre «possíveis espaços existentes no concelho onde poderia a EBA funcionar, reduzindo os custos fixos estruturais face a uma reestruturação obrigatória da escola».

«A 5 de Agosto de 2014» realizou-se nova reunião entre a «representação da EBA, agora com o Sr. Presidente», onde se fez «o ponto da situação das dificuldades» e «mais uma vez alertou para os custos fixos do estabelecimento de Mortá- gua». «Já no início de 2015, em plena crise e imediatamente após ter recebido os professores da EBA, o Sr. Presidente solicitou uma reunião com os responsáveis da EBA, onde foi informado do processo de transferência para Penacova, em face da incapacidade e impossibilidade de encontrar alternativas físicas viáveis no concelho de Mortágua», conclui a escola.

Jornalista Manuel Ventura 

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