SAÚDE - Delegação de competências nos municípios debatida na Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros quer perceber como os municípios vêem esta questão e como a comunidade a encara.



O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Germano Couto, debatem sexta-feira, dia 20, em Coimbra a delegação de competências de Saúde para as autarquias.

A sessão, aberta ao público, tem como tema Delegação de Competências nos Municípios e Entidades Intermunicipais no Domínio da Saúde. Decorre pelas 18H00 no Auditório da Secção Regional do Centro (SRC) da OE.

Pelas suas competências técnicas e científicas, e pelo seu papel no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os enfermeiros são protagonistas nesta mudança.

Com este debate pretende-se saber como e quais as implicações para os cidadãos e para os serviços de saúde. Nesse sentido, importa aprofundar o debate com os reais interlocutores e destinatários e perceber se este se traduz num modelo que represente ganhos efetivos para os cidadãos, na qualidade, na acessibilidade e na universalidade dos cuidados.

A Enfermagem é o pivô do SNS. Apostar cada vez mais nestes profissionais é a via para a sua sustentabilidade, para que o Estado continue a assegurar cuidados de saúde de forma universal, gratuita, acessível a todo o cidadão, respeitando o consagrado na Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa. 

Através do Decreto-lei 30/2015, de 12 de fevereiro, o Governo aprovou o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio da saúde. Tal medida poderá representar grandes mudanças ao modelo de prestação de cuidados de saúde primários às populações e ao próprio SNS, que em finais de 2014 completou 35 anos.

Ciente da importância que a medida reveste, a Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE) convidou para a tertúlia Conversas na Ordem o Dr. Manuel Machado, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para debater o tema com o Bastonário Enfº Germano Couto.

Para assistir a Conversas na Ordem foram convidados o Ministro da Saúde e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, bem como responsáveis regionais de instituições de Saúde, deputados e representantes dos partidos políticos com assento parlamentar.

Trata-se de um evento da SRC que tem como orador permanente o Bastonário da OE, e que já teve como convidados o Bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto, o presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Simões, e o fundador do SNS, António Arnaut.

A tertúlia é aberta ao público, mas sujeita a inscrição, limitada à lotação do auditório.

Também pode ser seguida em direto pelo canal Youtube da SRC

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