ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENACOVA Postos do Cidadão implementados no concelho - PENACOVA ACTUAL

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30 de abril de 2015

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENACOVA Postos do Cidadão implementados no concelho


Em dia de 25 de Abril, antes do início da sessão da Assembleia Municipal de Penacova, os deputados cumpriram com a tradição histórica. Perfilados, defronte à tribuna dos Paços do Concelho, prestaram respeito às Bandeiras Nacional e Concelhia e enquanto eram içadas nos mastros respectivo entoavam o Hino Nacional. Depois, curvando-se perante a figura-memória de António José de Almeida, foi colocada uma palma de flores no pedestal da sua estátua, situada ali mesmo, em pleno coração da vila, ou seja, no Largo do Terreiro

É fundamental que Portugal trate e olhe o futuro das novas gerações

Ainda se proferiram discursos parte de cada uma das ban­cadas políticas, sobre tão impor­tante data, que é o 25 de Abril: Eduardo Ferreira (CDU), Carlos de Sousa (PSD) e Pedro Dinis (PS). Também o presidente da Câ­mara, Dr. Humberto Oliveira, se pronunciaria sobre a revolução de Abril, que apesar de tudo, no entender de todos, houve avanços e recuos no processo de democra­tização do país, mas tudo o que aconteceu acabou com a guerra nas colónias, conquistou-se a li­berdade e, sobretudo, conquistou-se uma grande vitória, que foi o Poder Local, que com defeitos e boas normas também, tem trazi­do, ao longo destes 41 anos, o pro­gresso e desenvolvimento às co­munidades, com regalias sociais, que tendo em atenção certas convulsões, não eram tão actuan­tes como agora. Contudo, como afirmou o presidente da Câmara, é fundamental para Portugal tra­tar e resolver o futuro das novas gerações, sobretudo na questão do emprego, para que os jovens não emigrem, pois se todos não conseguirem inverter o que está acontecer com a natalidade, «não teremos futuro enquanto povo».

A criação de Postos do Cidadão

Um dos pontos da agenda de trabalhos dizia respeito à discus­são e aprovação da proposta de abertura de procedimento con­cursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo, de quatro pos­tos de trabalho de assistente téc­nico, na área administrativa.

Estes postos de trabalho dizem respeito à criação de quatro Pos­tos do Cidadão, em quatro fregue­sias: Penacova, Lorvão, Figueira de Lorvão e S. Pedro de Alva, sendo esta freguesia pioneira nes­te aspecto, porque desde há anos que goza com este procedimento, embora com outra designação.

A Escola Beira Aguieira poderá mudar-se para Penacova

Enquanto o deputado Azou­gado da Mata chegava atrasa­do, e pedindo a palavra por não concordar com a metodologia apresentada pelo presidente da mesa, assinou livro de presenças e abandonou a sala, o presidente da Junta de Freguesia de Lorvão, Rui Batista, por seu turno, expôs o problema grave em que vive a sua autarquia, devido a uma dí­vida de mais de 100 mil euros, proveniente da falta de rigor de outros mandatos, cuja situação o leva a tolher o desenvolvimento e por isso veio ali para encontrar argumentos a fim de aliviar esta carga financeira deficitária, que e tolhe o desenvolvimento da sua freguesia, adiantando o presiden­te da Câmara que pouco poderá fazer, confessando que, com tal dívida, a gestão perde qualidade.

Da parte de Óscar Simões foi colocado o assunto IP3 que se reveja o seu percurso noutra direcção, havendo vozes que se faça algo para evitar tal projecto, sen­do de opinião o presidente de que se faça uma via reabilitada, mas sem portagens. O encerramento dos restaurantes As Piscinas, Ser­ra da Atalhada e Panorâmico, foi também assunto que levantou.

Sobre a mudança da Escola Beira Aguieira de Mortágua para Penacova, o presidente do executivo disse que há algumas par­cerias nesse sentido, tanto mais sendo o edifício propriedade da Câmara, será uma mais-valia, pois será perdoada uma renda de 3 mil euros, sendo de opinião que no futuro a Escola possa pas­sar novamente para Mortágua ou para outro concelho.

Escola da Espinheira vira a Jardim-de- Infância

E prosseguindo a sessão com alguns «mimos» trocados entre alguns deputados, na propos­ta de apoio às freguesias, surge em primeiro lugar o subsídio de 43.198,59 euros (contribuição a 100%), para remodelação da Es­cola Primária da Espinheira, no sentido de ali instalar o Jardim-de-Infância, que em condições mínimas funciona nas instalações da Junta de Freguesia. Se agora possui seis alunos, estão já ins­critos, para o próximo ano, mais cinco, o que totalizará 11 alunos.

Prosseguindo na onda de aju­das, a 50% do seu valor, a autar­quia assinou as seguintes verbas: à União de Freguesias de S. Pe­dro de Alva / S. Paio do Mondego, 98 euros, para aquisição de motor de rega; Freguesia de Lorvão, para obras no recinto da Escola Primária da Aveleira, 2.728,22 eu­ros, mais 390,01 euros para aqui­sição de roçador, para máqui­na para lavar o espaço público, 154,18 euros; e para aquisição de viatura, 11.150 euros; e Freguesia de Penacova, para obras na sede, 2.637,65 euros.

Os Bombeiros também vão ter ajuda

Na presença do presidente da direcção e do comandante da Associação de Bombeiros de Pe­nacova, respectivamente Paulo Dias e Prof. António Simões, foi incluído na ordem de trabalhos um ponto que dizia respeito à aquisição de uma viatura destina­da a ocorrer a Incêndios Urbanos e que por isso carecia do aval da Assembleia Municipal, para que os Bombeiros conjuntamente com a Câmara pudessem avançar com uma candidatura aos fundos co­munitários, através do Programa Portugal 2020. A petição basea­va-se na lacuna existente no que respeita ao veículo que actual­mente possuem para o efeito ter mais de 30 anos e que pelo seu elevado custo, a possibilidade de candidatura é uma mais-valia operacional. O investimento é de 380 mil euros.

Como era de calcular a Assem­bleia aprovou por unanimidade o ponto em questão e com ele terminou mais uma sessão, que tendo início às 15, terminou já passava das 19 horas.