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2 de setembro de 2015

SAÚDE - Ordem dos Médicos critica incentivos à mobilidade


O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos criticou ontem a «sucessão de medidas avulsas» para incentivar a colocação de especialistas em zonas carenciadas, alertando para a eventualidade de poderem violar o princípio da igualdade.

«O sistema de incentivos poderá configurar violação do princípio da igualdade no que diz respeito aos médicos vinculados há mais tempo ao estabelecimento e especialidade agora qualificados como zona geográfica carenciada», afirma Carlos Cortes, citado numa nota de imprensa.

Segundo o responsável, «o Ministério da Saúde está criar dois tipos de profissionais com as mesmas funções, com as mesmas responsabilidades e objecto do mesmo esforço, para ultrapassarem as lacunas em recursos humanos: os que são abrangidos pelo sistema de incentivos (médicos contratados depois de Junho de 2015) e os que serão esquecidos por esse mesmo sistema».

«Existe uma profunda desigualdade e incoerência. Criar divisões artificiais entre profissionais terá um impacto negativo sobre o trabalho em equipa», considera o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

Dado que os profissionais já colocados poderão questionar o facto de não terem qualquer incentivo, Carlos Cortes diz ser necessário um «esclarecimento urgente» por parte do ministério tutelado por Paulo Macedo.

O alerta surge na sequência da publicação do diploma que estabelece as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a Ordem, na região das Beiras, por exemplo, está em causa a especialidade de Cirurgia Geral no Centro Hospitalar da Cova da Beira e nas unidades locais de saúde da Guarda e de Castelo Branco.

Na mesma situação estão as especialidades de Ginecologia/Obstetrícia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, e Medicina Interna no Centro Hospitalar da Cova da Beira e unidades locais da Guarda e de Castelo Branco

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