ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Mais abreviada mas com muito conteúdo * - PENACOVA ACTUAL

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8 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Mais abreviada mas com muito conteúdo *




Apesar da Assembleia Municipal de Penacova conter na Ordem de Trabalhos 19 pontos, a sessão acabou três horas depois de ter começado às 15 horas ou seja às 18, isto porque havia mais para fazer por parte dos autarcas, que deviam estar presentes em festas e aniversários que se realizavam no concelho, particularmente em S. Pedro de Alva, com a celebração dos 50 anos da Filarmónica e em Friúmes, onde decorria a Festa da Freguesia.

Educação, requalificações, vias de acesso, praias fluviais, restauração…

No Período Antes da Ordem do Dia, foi o espaço que teve “mais tempo de antena” por parte de alguns deputados, os quais explanaram assuntos de importância não só para a sua freguesia, como para o conce­lho. Mas antes foi anunciado que Fernando Rosas havia abdicado do seu posto, tendo sido substituído Dinora Guerra.

Rui Batista, da parte da freguesia de Lorvão, falou das actividades importantes que se têm realizado desde Abril e terminam neste mês de Outubro, relacionadas com a celebração dos 300 anos da Trasladação das Santas Rainhas Teresa e Sancha para o Mosteiro de Lorvão, não deixando de felicitar a Câmara Municipal pelo apoio dado, sobretudo na limpeza e na segurança que deu ao espaço, não falando da limpeza das matas. Sobre este assunto o presidente do Município recordou que este é o ano zero para Lorvão, pois o seu espaço histórico vai absorver 600 mil euros, sendo dividido em duas partes: 300 para a musealização e o restante para a conservação do edifício.

Pedro Dinis questionou Carlos Sousa, como sendo membro da Santa Casa da Misericórdia de Penacova, proprietária do imóvel, qual o caminho percorrido em relação à venda do Hotel de Penacova, afirmando que, sendo presidente do conselho fiscal daquela instituição ainda nada lhe tinha chegado aos ouvidos sobre qualquer movimentação sobre a matéria, mas que, segundo Pedro Dinis, havia um grupo interessado, que apresentou uma proposta de 1 milhão e 500 mil euros, com o fim de desenvolver o projecto, dentro do qual se desenvolveria a reabilitação urbana.

Sobre restauração, o presidente da Câmara informou como se encontra a situação dos Restaurantes das Piscinas e Panorâmico. Se em relação ao primeiro o problema está em vias de solução, o segundo é mais complicado, porque tem que sofrer obras mais profundas.

Conceição Cordeiro congratulou-se da forma como decorreu a época balnear, sobretudo na Praia do Reconquinho, que felicitou o executivo camará­rio pelas iniciativas que organizou, dentro e fora dela. Não esqueceu a Praia do Vimieiro, que deixou o repto para que a sua requalificação, seja tida em conta.

Sobre este problema, o presidente da Câmara está de acordo, confessando «temos que olhar para o Vimieiro com atenção, sobretudo para o Rio Alva», anunciando ainda que o seu caneiro é uma das primeiras preocupações a ter em conta e um dos objectivos primeiros a desenvolver e neste aspecto disse haver um projecto global para preservação do Rio Alva, entre a Câmara de Arganil e as freguesias do concelho que pelo Alva são banhadas.

Nelson Santos questionou porque para as escolas de Lorvão e da Aveleira foram atribuídas verbas para a requalificação dos respectivos edifícios e espaços e a escola de Figueira de Lorvão «teve zero-investimento». Foi informado pelo Presidente que o problema foi de, na altura, ser uma escola que era elegível para funcionamento, o que não aconteceu com as de Penacova, Lorvão e Aveleira e por isso «não entrou nas nos­sas contas», mas prometeu o edil que através de orçamento municipal se faça o projecto da sua requalificação, pois «a escola de Figueira de Lorvão é de elementar justiça que nela se façam obras».

Sobre a abertura do ano escolar, e respondendo a Carlos Sousa, que questionou sobre a saída de alunos para escolas fora do concelho, recordou o Presidente o que a Câmara tem feito em relação ao assunto e sobre a elaboração de um Projecto Educativo, deixou a sugestão de que todos podem ajudar, motivando os que se encontram dentro da área educativa para esse efeito.

Alcino Francisco, de Carvalho, deixou palavras de agradecimento aos que apoiaram a família de S. Paulo que ficou sem casa, devido a incêndio, sobretudo no seu realojamento, e aos Bombeiros de Penacova deixou a sua gratidão pelo que fizeram na defesa da devastação total da casa.

Da parte de Friúmes, António Fernandes voltou a lembrar o problema da falta de água em Miro e Vale Maior, ao qual o Presidente respondeu que «já é tarde, é certo», mas «temos que esperar por projecto».

Eduardo Ferreira referiu-se à sinalética, à resolução da curva do Carvalhal, da estrada de Monte Redondo e Hotel de Penacova, ao que o Presiden­te informou que em relação ao primeiro caso foi e está a ser resolvido, mas sobre as estradas, disse que «parece bruxedo, mas as obras vão arrancar».



IMI e IRS continuam na mesma… mas subsídios para Juntas de Freguesia foram aprovados

Os pontos relacionados com a discussão das propostas do executivo sobre a redução do IMI e o IRS, que se mantêm, respectivamente, em 0,3% e 5%, o deputado Carlos Sousa queria que a proposta do IMI tivesse leitura diferente, mas que ainda não era tempo apropriado para isso, como acentuou o Presidente do executivo, não deixando de recordar, como é de negativo uns pagarem mais e outros menos, mas também lembrou o que o município tem feito no apoio à natalidade, cujo valor ascendeu a 70 mil euros, bem como na oferta de manuais escolares, e que por tudo isto afirmou que não tolera que uns venham falar de moral, quando «a defendemos no terreno», dizendo que «vamos estudar a fundo o problema para que em 2016 haja melhoras neste âmbito».

Em relação a subsídios às freguesias, que foram aprovados por unanimidade, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, 304,43€, para aquisição de um púlpito; à União de Freguesias de S. Pedro de Alva e S. Paio do Mondego, 429,00€ para aquisição de um corta-relva; e à Freguesia de Penacova, 3.936,28€, com vista à limpeza e remodelação dos espaços envolventes da Escola Beira-Aguieira, em Penacova.

Situação financeira actual da Câmara

No momento actual a situação financeira do Município era a seguinte: o total de disponibilidade, 3.280.976,93€, sendo o montante de operações orçamentais de 2.995.974,79€ e o de operações não orçamentais, 285.002,14€.

Obras de conservação no edifício da Câmara

Verificámos que estão a decorrer as obras do edifício da Câmara Municipal, as quais vão custar 108 mil euros + IVA e que há muito eram reclamadas, dado o estado de degradação que era notado. Até o salão nobre era merecedor de maior atenção, tanto mais que o seu aspecto, sobretudo as paredes, careciam de ter melhor aspecto, uma vez que ali se encontra a «Galeria dos Presidentes».


*Título nosso