FÓRUM DO INTERIOR - É preciso “territorializar” as políticas públicas - PENACOVA ACTUAL
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7 de novembro de 2015

FÓRUM DO INTERIOR - É preciso “territorializar” as políticas públicas

A eficácia de uma estratégia de desenvolvimento local depende, fundamentalmente, «de instrumentos que permitam a territorialização das políticas públicas, adequando às realidades locais as políticas delineadas a nível central». Palavras de Eduardo Figueira, presidente da ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, ontem em Penacova, na abertura do III Fórum do Interior, promovido pela associação, em parceria com a Câmara e o Grupo de Miro. O combate à degradação económica e social, que cresce nos territórios de baixa densidade passa, precisamente, pela «criação de uma lei de bases, que adeque as políticas públicas às realidades locais e região», defendeu.

Salientando que o «desenvolvimento não se oferece, reclama-se e constrói-se», Eduardo Figueira elogiou a acção dos municípios, que têm procurado estancar a desertificação. Todavia, há casos aflitivos como Penamacor, Vila Velha de Ródão e Oleiros, onde «a população idosa é o triplo da população jovem».

Joaquim Felício, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), falou dos fundos estruturais disponíveis, numa lógica de “territorialização das políticas públicas”, visando um «desenvolvimento inteligente, sustentado e inclusivo» e nos diferentes instrumentos contemplados no Programa Operacional Regional do Centro 2020. Destacou o PROVERE, como instrumento financeiro estratégico específico, com «um contributo muito importante», que intervém ao nível dos recursos e «mereceu continuidade na região Centro», onde existem oito projectos entre os quais o das Aldeias Histórias e das Aldeias do Xisto. No âmbito do Novo PROVERE 14-20, Joaquim Felício esclareceu que foi decidido proceder a uma «avaliação muito rigorosa destes instrumentos».

Avaliação que começou com a auto-avaliação de cada PROVERE, sobre a qual a CCDRC fez a sua. «Fomos avaliar a forma como cada um se reviu na sua intervenção sobre o território. Só dois tiveram avaliação suficiente ou boa», sendo a dos restantes seis «insuficiente». Uma avaliação que requereu o necessário contraditório, na sequência do qual «vamos repescar alguns PROVERE que tiveram avaliação menos positiva numa primeira fase, que vão passar a suficiente e continuar. Mas há alguns que não têm possibilidade de continuar nos termos em que funcionavam até agora. Vão ter de rever a estratégia», afirmou.

Sem dúvidas de que o desenvolvimento local se faz com a «potencialização dos recursos endógenos», Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova, aponta três pilares no concelho: a floresta, a agricultura e o turismo. «Temos de olhar para os nossos produtos com o objectivo e criar valor», disse, mas, bem humorado, confessou que «se a Autoeuropa quiser vir para Penacova, sou o primeiro a estudar essa possibilidade».

O autarca referiu-se, ainda, aos passos que se começam a dar em termos de cooperação municipal, exemplificando com um projecto de promoção do Buçaco, que junta a Mealhada, Penacova e Mortágua, ao qual se aliaram «por sua iniciativa, os municípios de Santa Comba e Coimbra». Cooperação que também está na base da criação, hoje mesmo, em Santa Marta de Penaguião, onde o autarca vai estar, de uma associação que reúne 34 concelhos atravessados pela Estada Nacional 2, de Chaves a Faro.

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