FLORESTA - Entidades Gestoras de Equipas de Sapadores Florestais promovem encontro nacional - PENACOVA ACTUAL

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30 de maio de 2016

FLORESTA - Entidades Gestoras de Equipas de Sapadores Florestais promovem encontro nacional



As Entidades Gestoras de Equipas de Sapadores Florestais estão a organizar um encontro nacional, o qual decorrerá no próximo dia 9 de junho, no Grande Hotel do Luso.
Numa altura em que se discute novamente uma alteração do regime jurídico aplicável aos Sapadores Florestais, as entidades gestoras promovem um encontro alargado e discutem entre si os aspetos que mais as constringem, numa perspetiva de partilha e de união.
O objetivo final será a tomada de uma posição única e abrangente para remeter à Tutela e, se necessário, desencadear formas de protesto, defesa e afirmação dos Sapadores Florestais.
Na base deste encontro está a discussão das restrições financeiras do ICNF, que têm vindo a tomar cada vez mais preponderância na gestão do Programa de Sapadores Florestais. Na ótica dos organizadores, o Instituto da Natureza e das Florestas (ICNF) não tem tido capacidade de flexibilização e, assim, realizar os ajustamentos necessários para que as Equipas de Sapadores Florestais (ESF) sejam autossuficientes e com capacidade de enfrentar os problemas conjunturais que se abatem sobre a economia Portuguesa.
O serviço público é, atualmente, um garrote que asfixia as ESF, com o aumento das obrigações e encargos para as suas entidades gestoras, quando a grande aposta deveria ser na estabilização, na dignificação e no reforço de atuação das equipas existentes.
Ao longo dos últimos anos não tem havido sensibilidade para alguns aspetos preponderantes como:
  • a atualização do valor do apoio ao funcionamento a atribuir anualmente às entidades gestoras das ESF no âmbito do serviço público;
  • o respeito pelas condições e prazos de pagamento do apoio ao funcionamento;
  • a definição da obrigação e da tipologia do apoio do Estado à reparação/substituição do equipamento coletivo de trabalho, nomeadamente da viatura.
Verifica-se assim um aumento de todos os custos diretos (mão-de-obra, combustíveis, equipamento de proteção pessoal, máquinas, correntes, lâminas, pneus, óleos, etc), de todos os custos indiretos (seguros, reparação de equipamentos e viaturas, apoio técnico, etc) e uma regressão no apoio ao funcionamento das ESF.
De facto, cada ano que passa se traduz numa diminuição efetiva do apoio às ESF e num claro comprometimento e agravamento da situação para muitas das suas entidades gestoras. O valor de 35.000 € em 1999 corresponde a um valor de 47.852 € em 2015, ou seja, neste período de tempo registou-se uma perda efetiva de 12.852 €.
Margarida Prata - Folha do Centro