DECO - Alimentos saudáveis nas máquinas de venda automática - PENACOVA ACTUAL

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7 de julho de 2016

DECO - Alimentos saudáveis nas máquinas de venda automática

A partir de setembro entra vigor uma nova medida: alimentos saudáveis nas máquinas de venda automática.


De acordo com o estudo Global Burden of Disease em 2014, uma alimentação desadequada foi considerada como o maior fator de risco que contribuiu para um menor tempo de vida saudável da população portuguesa. Estes resultados permitem aferir que hábitos alimentares que englobam excesso de calorias e em particular com altos teores de sal e de açúcar representam os maiores riscos para o estado de saúde das populações. Neste sentido, devido à relação entre hábitos alimentares inadequados e o aparecimento de doenças crónicas não transmissíveis, torna-se essencial desenvolver uma política alimentar e nutricional que não só envolva, mas que também crie condições para que os cidadãos possam, de forma responsável, viver com saúde.

Perante este cenário, foi publicado, recentemente, o despacho nº 7516-A/2016 pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que pretende implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde, nomeadamente para a adoção de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo, assim, para a melhoria da oferta de opções alimentares saudáveis, através da limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, colocadas nas instituições do Ministério da Saúde, sejam da administração direta ou indireta do Estado ou os serviços e entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que integram o SNS.

Assim, o Ministério da Saúde menciona que as referidas instituições não podem disponibilizar os seguintes alimentos: salgados (rissóis, croquetes, empadas, pastéis de bacalhau ou folhados); pastelaria (bolos ou pastéis com massa folhada e/ou com creme e/ou cobertura, como palmiers, mil folhas, bola de Berlim, donuts ou folhados doces); pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce ou croissant com recheio doce; charcutaria (sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chourição ou presunto); sandes ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda; bolachas e biscoitos que contenham, por cada 100g, um teor de lípidos superior a 20 g e/ou um teor de açúcares superior a 20 g; refrigerantes (bebidas com cola, com extrato de chá, águas aromatizadas, preparados de refrigerantes ou bebidas energéticas); “guloseimas” (rebuçados, caramelos, chupas ou gomas); snacks (tiras de milho, batatas fritas, aperitivos e pipocas doces ou salgadas); sobremesas (mousse de chocolate, leite-creme ou arroz doce); refeições rápidas (hambúrgueres, cachorros quentes ou pizas); chocolates em embalagens superiores a 50 g; bebidas com álcool. E, ainda, as máquinas de bebidas quentes, o açúcar terá de ser reduzido para o máximo de 5 gramas.

Dadas estas proibições, os responsáveis pelas máquinas terão de disponibilizar obrigatoriamente garrafas de água mineral natural e água de nascente e devem incluir preferencialmente os seguintes alimentos: leite simples meio-gordo/magro; iogurtes do tipo meio-gordo/magro, preferencialmente sem adição de açúcar; sumos de frutas e néctares; pão com queijo meio-gordo/magro, fiambre com baixo teor de gordura e sal, carne, atum ou outros peixes de conserva; fruta fresca.

Esta medida entra em vigor a partir de Setembro, contudo os contratos já existentes para a exploração daqueles equipamentos terão até Março de 2017 para se adaptarem às novas regras.

Melanie Magalhães,
Técnica Superior de Educação, DECO Coimbra

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