OPINIÃO | Incêndios florestais em Portugal - Causas, medidas e obscurantismos



Desde que me lembro de ser gente que verão em Portugal sem incêndios de grande dimensão é coisa rara. Este não foi exceção e tornou-se nos mais violentos de que há registo, ceifando vidas humanas e provocando grandes perdas materiais, tanto no continente como na Madeira. Consumiram-se, uma vez mais, imensos recursos do erário público, desde órgãos da administração central, passando por câmaras municipais e juntas de freguesia.

Mas, porque arde a floresta no nosso país e, apesar de tanto investimento em meios humanos e materiais, de década para década não para de aumentar a área ardida? Um conjunto de causas pode ser apontado:

  1. Não se faz prevenção, limpando as matas nacionais e povoamentos florestais privados como manda a lei, bem como aceiros (áreas de corta-fogo), ou mantendo as habitações protegidas num raio de 10 metros.
  2. Porque grande parte da área florestal nacional está ocupada por espécies altamente inflamáveis como o eucalipto e pinheiro.
  3. Pelas condições meteorológicas extremas, como foi o caso das últimas semanas: correntes de leste, transportando ar tropical, quente e seco.
  4. Por descuido de muitos trabalhadores agrícolas e operários que teimam em fazer queimadas ou trabalhos envolvendo risco de fogo em alturas criticas.
  5. Por mão criminosa ou actos negligentes.
Este quadro exige assim que se tomasse um conjunto de medidas firmes, duras e perenes:

  1. Alteração do enquadramento legislativo, penalizando, fortemente, quem não limpe o que é seu, colocando no terreno, no caso das matas nacionais, para além das equipas técnicas, militares, detidos e pessoas com RSI.
  2. Criação de pequenas brigadas móveis dentro do quadro de bombeiros e militares. Quando as condições meteorológicas se agravassem estas brigadas seriam colocadas, estrategicamente, junto às maiores manchas florestais da sua área. Uma forma de vigiar e desmobilizar intenções maldosas, e de acudir mais rapidamente a qualquer foco de incêndio.
  3. Que nas matas nacionais, e em parte das áreas privadas, seja apenas permitida a plantação de espécies autóctones pirófitas (resistentes ao fogo), como sobreiro, azinheira e carvalho. 
  4. Que se altere a moldura penal tornando o crime objecto de penas e sanções severas para os incendiários, compelindo-os a participarem na limpeza e reflorestação das áreas ardidas.
  5. Chamar ao teatro das operações a força aérea, dando aos seus quadros formação e meios necessários para serem os grandes aliados das forças terrestres (como foram no passado).

Também seria importante esclarecer e combater algumas situações que permanecem na obscuridade:

  1. Terrorismo: A dada altura do violento incêndio na Madeira, Jaime Soares, Presidente da Liga dos Bombeiros, mencionou a existência de uma «onda terrorista» como estando na antecâmara dos incêndios. A que se referia?
  2. Geografia dos Incêndios: Por outro lado, é também estranho que a área com maior número de ignições seja o Centro/Litoral das regiões Norte e Centro. Que causas sociais, económicas e políticas o justificam?
  3. O negócio dos incêndios: Gastam-se, anualmente, centenas de milhões de euros no combate aos fogos, sem que a opinião pública conheça do destino e beneficiários de verbas exorbitantes. Só no OE para 2016 estavam previstos cerca de 200 milhões para o combate aos incêndios. Os cidadãos precisam de saber sobre o destino dessas verbas, pondo fim a um secretismo sufocante. É preciso dar sequência ao apelo da Direcção da Associação 

Transparência e Integridade, para que o Parlamento, Governo e Tribunal de Contas divulguem e discriminem todos os gastos com os combates a incêndios.

Um país tão belo e antigo não merece um governo desleixado e relaxado. Urge defender a riqueza nacional, passando das intenções às acções, doa a quem doer.

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