SOLIDARIEDADE - Distrito de Coimbra com 23 980 beneficiários da tarifa social de eletricidade e gás natural




No distrito de Coimbra existem 23 980 beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Deste total, 6 004 pertencem ao concelho de Coimbra (aquele que tem maior representatividade), ao passo que Penela detém 191 beneficiários, o menor número de consumidores nestas condições (Penacova tem 836 beneficiários). Ainda assim, Coimbra é o 10.º, dos 18 distritos do país, com maior número de beneficiários.

Os dados foram divulgados ontem pelo Gabinete do Secretário Estado da Energia um mês depois do automatismo da tarifa social de energia elétrica ter entrado oficialmente em vigor (a 1 de julho). Recorde-se que os consumidores economicamente vulneráveis têm agora acesso automático às tarifas sociais de eletricidade e gás natural. Estes descontos representam cerca de 33,8% na eletricidade e cerca de 31,2% no gás natural e resultam de despachos do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Clientes “economicamente vulneráveis”

“Este benefício constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis”, refere a secretaria de Estado, lembrando que se encontram abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, “acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais”.

Erros na tarifa social “serão corrigidos”

Recorde-se que até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução “que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária”, adianta.

No âmbito deste processo poderão, no entanto, surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção.

“Para os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade, de que perderam as condições de acesso à tarifa social, a Direção Geral de Energia e Geologia assegura a reposição deste benefício, caso esta alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia”, assegura o Gabinete do Secretário Estado da Energia.

A nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630.698. No final de 2015, quando o Governo entrou em funções, este número rondava os 108.300.

Patrícia Cruz Almeida | Diário As Beiras

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