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23 de novembro de 2016

FUNDOS COMUNITÁRIOS - Centro 2020 tem quase 2.000 projectos aprovados



O Programa Operacional Regional (POR) Centro 2020 já aprovou 1.928 projectos, revelou ontem Ana Abrunhosa, no final da sétima reunião do Comité de Acompanhamento. Os projectos aprovados correspondem, segundo a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 442 milhões de euros, o que equivale a taxa de compromisso de cerca de 20% do Centro 2020 – que tem uma dotação de 2,155 mil milhões de euros: 1,751 mil milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).

Dos 442 milhões, 72 foram já pagos (16%). Direccionados estrategicamente para a economia, os fundos comunitários disponíveis têm tido uma procura relevante do mundo empresarial. No caso do Centro 2020, as empresas são responsáveis por 1.500 dos 1928 projectos aprovados. No âmbito do FEDER, os 1.500 projectos representam 348 milhões, tendo sido já pagos 66 milhões.

O ponto da situação do programa comunitário foi partilhado com o Comité de Acompanhamento, constituído por um conjunto alargado de entidades, «entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Comunidades Intermunicipais (CIM), os parceiros económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020», explica uma nota de imprensa da CCDRC.

Durante a reunião, que decorreu no Convento São Francisco, a Comissão Europeia «congratulou» a CCDRC pela execução a 100% do anterior POR (Mais Centro, no âmbito do QREN)), dotado de 1.700 milhões, o que representou um investimento de três mil milhões no Centro do país. Oficialmente, pode-se dizer que o Mais Centro encerra agora, com a entrega de relatórios e, disse Ana Abrunhosa, não se vai devolver «nem um cêntimo».

O Comité inteirou-se ainda dos dados globais do Portugal 2020 (programas regionais e temáticos, com uma dotação total de 25 mil milhões). Já foram aprovados, segundo dados a 30 de Outubro, projectos no valor de seis mil milhões, tendo sido pagos 1.800 milhões.

O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial responsável, entre outras faculdades, por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de selecção das operações, relatórios de execução anuais e finais. Analisa ainda propostas da autoridade de gestão para alteração do programa, a execução de grandes projectos, as acções destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros.

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