REGIÃO DE COIMBRA - Autarcas de 76 foram “grandes obreiros” da vida democrática



A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) prestou ontem homenagem aos primeiros presidentes eleitos das câmaras municipais que a compõem e que exerciam funções em 1976. Quarenta anos depois das primeiras eleições autárquicas, falou-se dos tempos difíceis do passado mas também do futuro, com o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, a falar «de um novo tempo».

Há quatro décadas, tudo era diferente, para pior. E foi o poder local que então iniciou a transformação profunda do país, com «realizações assinaláveis que levaram ao reconhecimento das populações, que nele projectou esperança de prosperidade», assinalou o presidente da CIM-RC. Na altura, exerceram «funções sem um normativo, sem lei de finanças locais, sem receitas próprias», notou João Ataíde, ao registar o acto de coragem e «notável acto de cidadania», dos primeiros autarcas eleitos.

Luís Marinho, presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal, também lembraria o vazio legislativo (o poder local tinha, em 1976, apenas o suporte da Constituição da República), mas acrescentaria outras dificuldades de então, como «a carga negativa» de irem ocupar lugares deixados vazios por antigos funcionários do regime, e que a população não via com bons olhos. «Se ganharam respeitabilidade foi porque a mereceram», disse, ao considerar os eleitos de 1976 como os “pais” da democracia» que se pretende «aberta e transparente».

Naquele tempo «faltavam ligações terrestres, a água não chegava à maioria das pessoas e saneamento era uma palavra que nem sequer existia», contextualizou o secretário de Estado, que já foi autarca. Foi, pois, um «tempo de infraestruturação e de credibilização política», a que se seguiram as fases dos serviços e da competitividade.

Já virado para o futuro, Carlos Miguel acentuou a determinação do Governo na descentraliação, com «reforço de competências das CIM em tudo o que é rede». O Governo quer agir em concertação e não impor, observou, ao identificar potencialidades de rede ao nível dos transportes escolares, e ainda mais se os municípios ficarem com o ensino até ao 12.º ano, ou nos cuidados de saúde, ou na gestão de equipamentos no território comum, ou mesmo na cobrança de impostos.

«Deus o oiça», diria Jaime Soares, um dos homenageados e o único a usar da palavra, ao lembrar que os primeiros autarcas, «grandes obreiros da consolidação democrática», recebiam “migalhas” da administração central.

A CIM prestou homenagem a 19 autarcas, nem todos presentes por doença ou por terem falecido, sendo representados, na sua maioria, por familiares, casos de Carlos Ribeiro (Arganil), Albano Pais de Sousa (Cantanhede), Judite Mendes de Abreu (Coimbra), Armando Tavares (Condeixa), Fernando Carneiro (Góis), Armando Almeida Silva (Lousã), Mário Ferreira Maduro (Mira), José Lourenço Simões (Miranda do Corvo), Fernando Ângelo Leitão (Montemor), Bráulio Sousa (Mortágua) e Fernando Silva (Pampilhosa da Serra. Presentes estiveram José Manuel Teixeira Leite (Figueira da Foz), Maria Odete Isabel (Mealhada), António Saraiva (Oliveira do Hospital), Artur Coimbra (Penacova), José Coelho e Silva (Penela), Manuel Cordeiro (Soure), António Bento Barata (Tábua) e Jaime Soares (Poiares).

Ferreira Santos - Diário de Coimbra

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