JUSTIÇA - Homem de 42 anos julgado pelo crime violência doméstica - PENACOVA ACTUAL
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25 de janeiro de 2017

JUSTIÇA - Homem de 42 anos julgado pelo crime violência doméstica


Cabe ao Tribunal Judicial de Penacova julgar, hoje, um homem de 42 anos, oriundo de Lourosa, Oliveira do Hospital, que é acusado pelo Ministério Público de dois crimes de violência doméstica, um dos quais sobre a companheira e outro contra um dos enteados, que terá tentado magoar num contexto de trabalhos agrícolas.

De acordo com a acusação, os factos ocorreram entre Março de 2013 e Maio do ano passado, primeiro em Venda da Esperança, Tábua, onde o arguido possui uma quinta, posteriormente em Lourosa, onde a mulher se refugiou, e, mais recentemente em Coimbra.
A acusação é clara em referir que no agregado familiar, constituído pelo arguido, a companheira e os dois filhos dela, estudantes, o quotidiano não era salutar, mesmo com os últimos três a amanharem terra e criarem animais, para consumo.

Além desses trabalhos, tanto a mulher como os filhos começaram a ser obrigados, também, a cortar pinheiros, rachar lenha, sendo que, quando havia queixas de necessidade de descanso, as ofensas eram de molde a não serem aqui reproduzidas.

Por diversas vezes, a mulher manifestou a intenção de sair de casa, o que levou a que fosse trancada em casa, com os filhos, continuando a ouvirem-se os impropérios.

Numa das situações, de acordo com a acusação, um dos rapazes, estava a carregar mato para o tractor e foi empurrado pelo homem, «com o intuito de deixar debaixo do atrelado, que se encontrava num terreno de declive acentuado».

Noutro dia, o rapaz assumiu que se esqueceu de dar água aos animais, o suficiente para receber murros na cabeça.

Há ainda vários relatos de maus-tratos ao cão e ao gato que a família levou consigo quando foi morar com o agora acusado, sendo que pelo menos um dos animais acabaria por morrer.

No meio desta triste história, a mulher acabou por ficar grávida, mas nem isso parou o tratamento, através de palavras, tendo sido chamada nomes impróprios e ameaçada de que seria atirada de uma janela.
Os actos sucederam-se, com o homem a praticar vários actos violentos, nomeadamente colocar-se me cima da barriga e fazer força, de acordo com o Ministério Público, no sentido de acabar com a gravidez. A vítima decidiu sair de casa, mas foi, mais um vez, trancada.

Passado cerca de um mês, quando a ex-mulher do indivíduo bate à porta, este vai buscar a caçadeira e carrega-a, e foi a companheira que se colocou à frente para evitar acontecimentos piores.

Depois deste acontecimento, começou a manifestar, por vá- rias vezes a intenção de sair de casa e era sempre trancada na cozinha, até que, pelo Natal de 2013, a vítima teve de ser internada por doença, regressando, desta feita, a casa dos pais, em Lourosa.

Já em Abril de 2014, o estado terminal da gravidez não impediu mais agressões, quando a mulher procurou o agressor, por este ter cancelado os seus números de telemóvel. Empurrada, a vítima caiu desamparada e foi transportada para Centro Hospitalar e Universitário.

O bebé nasceu em Maio, num contexto clinicamente complicado, que obrigou a internamento prolongado, que contou com duas visitas do progenitor, até porque «já era comentado na maternidade que o bebé não tinha pai».

O indivíduo ainda faz uma visita à casa de Lourosa, onde usa um banco para partir uma mesa e força a fuga apressada de mãe e bebé para a cidade de Coimbra. Aliás, o homem passaria horas à porta da habitação. Já em Coimbra, e depois de um processo de regulação das responsabilidades paternais, o arguido conseguia ver o filho, de 15 em 15 dias, no Fórum, onde a mãe o levava, considerando tratar-se de um lugar seguro, por ser muito frequentado.

Não foi obstáculo para que, numa da ocasiões, fosse seguida até ao carro, ouvindo todo o tipo de impropérios, os mesmos, e outros, que continuou a ouvir, entre Novembro de 2015 e Maio de 2016, através do telefone.

José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra

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