ESTUDO - Penacova desce 59 lugares no ranking da transparência municipal


O Auditório Sousa Pinto, na Universidade de Aveiro, acolhe hoje a sessão de apresentação dos resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) relativos ao ano de 2016. No relatório é de assinalar o facto da Câmara Municipal de Penela ocupar o último lugar a nível nacional, bem como a descida de 100 lugares do município de Coimbra em comparação com o ano anterior.

Miranda do Corvo continua a ser a câmara, no âmbito do espaço territorial da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, a ter os melhores resultados, subindo mesmo um lugar na listagem nacional. Ou seja, passou a ocupar o 14.º lugar com um valor de 92,6 pontos. Olhando para os resultados de cada uma das dimensões inscritas no estudo, o município mirandense obtém 100 pontos nos Impostos, Tarifas, Taxas, Preços e Regulamentos; Contratação Pública e na Transparência Económico Financeira.

Até ao 50.º lugar nacional, encontramos mais três câmaras. A saber: Oliveira do Hospital (90), Cantanhede (79,8) e Arganil (74,2). Figueira da Foz, Tábua e Vila Nova de Poiares ficam no 52.º, 53.º e 54.º lugar do ranking que teve como base os 308 municípios portugueses.

Tábua destaca-se, também, pelo facto de entre 2015 e 2016 ter subido 240 (!) lugares no ranking. Um feito só superado, a nível nacional, pelos municípios de Vila Flor, Armamar, Cinfães e Crato.

As maiores descidas

Coimbra e Penela são as câmaras municipais da área da CIM Região de Coimbra que mais desceram na tabela que hoje é apresentada em Aveiro. No caso de Coimbra, a queda de uma centena de lugares leva a que passe a integrar o lote das 10 câmaras a nível nacional que baixaram o seu índice de transparência. Uma lista onde constam municípios como Moura, Anadia, Serpa, Santa Cruz (Madeira), Évora, Bombarral, Albufeira e Vila do Porto.

Logo a seguir a Coimbra está Penela. Esta autarquia baixou 99 lugares e passou a ser a “lanterna vermelha” dos municípios menos transparentes a nível nacional. Em termos numéricos, e olhando para a lista, os 100 lugares de Coimbra representam menos 5,8 pontos e as 99 posições de Penela menos 18,8 pontos. Nas cidades-sede dos distritos da região Centro, Leiria é o mais transparente (33.º lugar; 81,2 pontos), seguido de Viseu (114.º lugar; 56,3 pontos) e Castelo Branco (171.º lugar; 45,6 pontos). Abaixo de Coimbra, ficam as autarquias da Guarda (252.º lugar; 34,9 pontos) e Aveiro (286.º lugar; 28,4 pontos).

Resultados nacionais A nível nacional, a Câmara Municipal de Alfândega da Fé renovou a liderança que já obtivera em 2015, com um novo marco, atingindo pela primeira vez a pontuação perfeita de 100. Até ao 10.º lugar, ficam Carregal do Sal, Águeda, Arcos de Valdevez, Vila Nova de Cerveira, Pombal, Vila Pouca de Aguiar, Ponte da Barca, Valongo e Cartaxo. Os indicadores relativos à dimensão da transparência económico-financeira voltaram a ser aqueles que os municípios mais disponibilizam a nível nacional. No extremo oposto, ficam os indicadores sobre transparência na contratação pública (média de 30,9 pontos).

António Alves | Diário As Beiras

  etiquetas ,