JUSTIÇA - Condenado a pena suspensa por violência doméstica


Um indivíduo de 42 anos foi condenado pelo Tribunal Judicial de Penacova a uma pena de prisão de três anos e nove meses, suspensa pelo mesmo período, estando o homem sujeito a um regime de prova que inclui a obrigação de frequentar programas que se relacionem com a prevenção da violência doméstica.

Além desta condicionante, o tribunal fixou uma indemnização, por danos não patrimoniais, de 3.500 euros à ex-companheira do arguido e de 1.500 euros ao filho desta, também, vítima neste processo.

A maior parte dos factos ocorreu numa quinta, propriedade do arguido, na Venda da Esperança, junto à Estrada da Beira, no concelho de Tábua, onde viveu com as vítimas, entre Março de 2013 e Janeiro de 2014.

O indivíduo estava acusado de maus-tratos à então companheira, bem como a um dos filhos.

O Tribunal de Penacova, apesar de o indivíduo ter negado os factos da acusação na primeira sessão de julgamento, considerou credíveis e genuínos os depoimentos das duas vítimas, sendo salientado na sentença que foram valorizadas «as declarações dos assistentes (...), os quais, de forma pormenorizada, descreveram o comportamento do arguido, relatando as situações que se deram como provadas».

Ou seja, «tais depoimentos foram considerados por este tribunal, porquanto os assistentes de forma credível e coerente, prestando depoimentos sinceros, descreveram as situações de humilhação e de violência física a que o arguido os sujeitou no decurso da vida em comum, demonstrando ainda o receio e temor que tais comportamentos lhes provocavam, situação que apenas cessou com a saída daqueles da residência comum».

O homem, proprietário de uma quinta, obrigava a mulher e um dos enteados, de 14 anos a fazer trabalhos agrícolas, mesmo contra sua vontade, tendo sido considerado provado que havia uma dependência económica das vítimas relativamente ao arguido.

A sentença refere ainda que ficaram provadas as agressões ao rapaz, bem como aos animais de estimação, sem esquecer a ocasião em que, estando a mulher grávida, de três ou quatro meses, de um filho comum a ambos, o «indivíduo atirou-a para cima da cama, prendeu-lhe os braços na parte de trás da cabeça e colocou-se em cima da barriga desta a fazer força com o intuito de esta perder o bebé».

Trata-se de um rol de agressões, que já noticiámos, e que, depois de a mulher e filhos deixarem o local, continuaram, com ameaças, na casa dos pais desta, em Lourosa, Oliveira do Hospital, e mesmo em Coimbra. O indivíduo, que já tem uma condenação pena de multa, de 190 dias de multa, pela posse de uma arma proibida, tem apenas o 4.º ano de escolaridade e ganha o ordenado mínimo, como operário fabril, pagando ainda renda de casa e duas pensões de alimentos a dois filhos de mulheres anteriores.

Mesmo com estes indicadores económicos, o tribunal não deixou de estabelecer os valores que considerou justos para as indemnizações às vítimas.

José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra

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