JUSTIÇA - Suspensa pena de prisão por furto em habitação no Sanguinho - PENACOVA ACTUAL

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26 de fevereiro de 2017

JUSTIÇA - Suspensa pena de prisão por furto em habitação no Sanguinho

Depois de na semana anterior um colectivo do Tribunal Judicial de Coimbra ter aplicado uma pena efectiva de sete anos e oito meses de cadeia a um indivíduo de 26 anos, pela autoria de mais de 10 furtos em habitações da cidade e dois roubos em ourivesarias, entre outros crimes, o julgamento separado, por um furto no concelho de Penacova, culminou numa pena de três anos e três meses, suspensa por igual período.





















O crime, que foi confessado integralmente pelo arguido, ocorreu no dia 13 de Abril de 2015, numa vivenda situada na Estrada do Sanguinho, na localidade da Carvoeira, Penacova. Entrando no imóvel depois de partir o vidro de uma janela do rés-do-chão, o homem, natural da Amadora, mas com residência em Casais do Campo, subtraiu várias peças em ouro e prata, bem como 200 euros em dinheiro.

Actualmente em prisão preventiva, o indivíduo já teve condenações por crimes similares nos tribunais de Leiria, Montemor-o-Velho, Coimbra e Lousã, sendo que, neste último caso, tratou-se de um processo sumaríssimo por falsidade de depoimento, sem que chegasse a cumprir um dia que fosse de prisão efectiva.

Durante o julgamento realizado agora no Tribunal de Penacova, o arguido não só confessou integralmente a prática dos factos, como manifestou arrependimento e justificou a conduta com base na dependência de produtos estupefacientes, o que, aliás, já tinha feito perante o colectivo que o condenou há uma semana em Coimbra.

Assim, perante o regime de prova, o indivíduo viu a sua pena ficar suspensa, o que na prática poderá não servir de nada, caso a condenação do Tribunal Judicial de Coimbra transite em julgado.

Contudo, mesmo considerando que o Tribunal de Penacova não conhecia oficialmente o caso que ocorreu paralelamente na capital de distrito, mas olhando o cadastro anterior já descrito, pode-se ler na sentença que, «tendo o arguido demonstrado arrependimento pela sua conduta e já ter iniciado o seu processo de reinserção na sociedade, tendo efectuado tratamento à dependência de produtos estupefacientes de que padecia, é de acreditar que a simples censura do facto e a ameaça de prisão bastarão para afastar o arguido da prática de novos crimes e satisfazer as necessidades de reprovação e prevenção.

José Carlos Salgueiro - Diário de Coimbra