PORTUGAL 2020 - Baixa taxa de execução deixa fundos do PO SEUR em risco - PENACOVA ACTUAL
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16 de fevereiro de 2017

PORTUGAL 2020 - Baixa taxa de execução deixa fundos do PO SEUR em risco


O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) apresenta uma das mais baixas taxas de execução do Portugal 2020, o programa de financiamento comunitário que vigora entre 2014 e 2020. Ontem, em Coimbra, a presidente do programa, Helena Pinheiro de Azevedo, assumiu que as metas de 2016 não foram cumpridas e frisou o risco elevado de «perda de fundos, com cortes mesmo em projectos já aprovados».

Numa sessão destinada às beneficiárias com candidaturas aprovadas, a responsável revelou que, com 2.253 milhões de euros programados, o PO SEUR tinha, a 31 de Dezembro do ano passado, 528 candidaturas aprovadas e 717 milhões de euros de fundo comprometido (taxa de compromisso de 32% do total), mas só 52 milhões de euros executados, o que remete para uma taxa de execução de apenas 2%.

Analisando por eixos de investimento, o Eixo I (que visa apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores), com 27 candidaturas aprovadas e 97 milhões de euros comprometidos havia zero fundos aprovados. No Eixo II (investimento para promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção e gestão de riscos), com 130 candidaturas aprovadas e 167 milhões de euros comprometidos, estavam 26 milhões executados. No Eixo III (para proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos) havia, no final de 2016, 368 candidaturas aprovadas, com 431 milhões de euros comprometidos e 22 milhões executados.

«Tínhamos 528 candidaturas aprovadas e em execução e, destas, quase 400 não tinham nenhum pedido de pagamento apresentado» pelas entidades beneficiárias, sublinhou a presidente do PO SEUR, notando que «alguns estão mesmo em risco de serem cancelados» ou «reprogramados em baixa».

Segundo Helena Pinheiro de Azevedo, «os desvios muito assinaláveis» entre o que as entidades se tinham proposto executar e o que apresentaram em pedidos de pagamento levaram o PO SEUR a ficar-se por um quarto dos 200 milhões de euros que tinha previsto para 2016. «Foi muito negativo para o programa», disse, notando «compromissos com a tutela e com as instituições europeias».

Para «não perder fundos e para obter boa avaliação intercalar em 2018», é preciso que as entidades beneficiárias apresentem pedidos de pagamento ao PO SEUR no montante de 272 milhões de euros. «Executem os projectos e apresentem os pedidos», apelou às entidades reunidas no Convento São Francisco. «A nossa missão é validar a despesa e pagar-vos».

Dentro dos 272 milhões de despesa elegível a apresentar até ao fim de 2017, a maior fatia, 113 milhões cabem à esfera municipal (autarquias e suas associações 91 milhões, sector empresarial local 22 milhões).

Desassoreamento do Mondego comparticipado a 95%

Para incentivar a execução do PO SEUR, os projectos apresentados no âmbito do Eixo II, como é o caso do desassoreamento do Mondego, terão este ano uma taxa de comparticipação de 95% (em vez dos 85%) nas despesas apresentadas a pagamento. Helena Pinheiro de Azevedo revelou que a medida foi aprovada pela Comissão Interministerial do Portugal 2020 e abrangerá projectos de prevenção de cheias, inundações, defesa da floresta contra incêndios, entre outros.

O PO SEUR pretende «contribuir para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes».

Andrea Trindade – Diário de Coimbra

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