JUSTIÇA - Tribunal condena injúrias e comentários sobre a GNR




O Tribunal Judicial de Penacova condenou a penas de multa várias pessoas, uma por injúrias à autoridade policial, junto às antigas instalações da Casa do Benfica, na Avenida 5 de Outubro, e as restantes pelas declarações depreciativas para com a GNR, feitas nos dias seguintes nas redes sociais.

O caso passou-se no dia 16 de Fevereiro de 2014, um domingo, pouco antes das 19h00, quando estava a decorrer o jogo do Benfica com o Paços de Ferreira, altura em que uma patrulha da GNR começou a fiscalizar os carros mal estacionados.

Foi dado como provado que várias pessoas saíram do espaço para confrontar os militares, sendo que o arguido com a pena mais pesada, um homem de 62 anos, residente em Vila Nova, terá sido o mais contundente, ao insultar os elementos da GNR, chamando-lhes «chulos» e «palhaços».

O homem acabaria por se sentir mal e ser transportado para os Hospitais da Universidade de Coimbra.

Agora, o Tribunal Judicial de Penacova decidiu condená-lo por dois crimes de injúria agravada, tendo encontrado um cúmulo jurídico de 165 dias de multa, à taxa diária de seis euros, perfazendo a quantia de 990 euros. Além disso, deu como parcialmente procedente o pedido de indemnização do militar que se considerou ofendido na honra, tendo de pagar 400 euros.

Nos dias seguintes aos acontecimentos, foram vários os comentários ofensivos para com a GNR, o que levou a que a própria instituição se sentisse atingida.

O filho do principal arguido, com 38 anos, publicou mesmo fotografias dos incidentes, com palavras que o Tribunal considerou cumprirem os critérios de um crime de ofensa a organismo, tendo sido condenado a 160 dias de multa (seis euros diários), num total de 960 euros.

Pelas mesmas razões, uma mulher de 33 anos vai ter de pagar 375 euros, por 75 dias de multa (cinco euros diários) a que foi condenada, bem como um militar na reserva – que cumpre 70 anos no próximo mês - que pagará nove euros por cada um dos 100 dias de multa a que foi condenado. Todos os arguidos condenados terão ainda de pagar as custas judiciais do processo.

Dois outros arguidos, que também fizeram comentários nas redes sociais, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial de Penacova.

José Carlos Salgueiro – Diário de Coimbra

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