CIDADANIA - Município faz mais obras propostas por cidadãos no Orçamento Participativo de 2016 - PENACOVA ACTUAL

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10 de maio de 2017

CIDADANIA - Município faz mais obras propostas por cidadãos no Orçamento Participativo de 2016


O município de Penacova vai alocar a verba transferida pela Autoridade Tributária para as autarquias, relativa aos juros de mora dos atrasos de pagamento dos impostos municipais sobre imóveis (IMI) e sobre a transferência onerosa de imóveis (IMT), a dois projectos apresentados pelos cidadãos no Orçamento Participativo (OP).

Desta forma, anunciou Humberto Oliveira, o concelho verá concretizada a construção de um parque de gestão de resíduos – projecto que se classificou em segundo lugar, atrás do Canil Municipal, - e de um parque de lazer na localidade de Gondelim.

Segundo o Governo, «se os impostos são municipais», os juros de mora relativos ao seu pagamento também «são municipais», pelo que a Câmara Municipal vai investir os «31.475,40 euros» para «dar mais voz aos munícipes OP de 2016». «Sendo uma receita extraordinária o município vai afectar essa verba ao resultado do OE 2016», diz Humberto Oliveira. Nesta edição do concurso, o projecto vencedor foi o referente à construção de um Canil Municipal, cuja verba de 75 mil euros foi «inteiramente direccionada para a sua concretização». Assim, «atribuindo este novo montante aos projectos apresentados o concelho ganhará mais dois novos espaços» que servirão para aumentar a qualidade de vida da população.

Para João Azadinho, «os resultados do OE foram muito positivos, com bastante participação da população, quer na fase de apresentação de ideias, quer na fase de votação». Ao «concretizar mais estes dois projectos, além do que já estava previsto, e que também foram votados», sublinha o vice-presidente da autarquia, «é também uma forma de premiar todos aqueles que se envolveram e uma forma de motivar os cidadãos para uma boa adesão ao OE 2017», que já teve início em Abril com a apresentação de propostas on-line.

Durante este mês de maio estão a decorrer os Encontros de Participação nas oito freguesias do Concelho de Penacova:

  • Dia 9/maio - Sazes de Lorvão: Junta de Freguesia Sazes de Lorvão
  • Dia 11/maio - UF São Pedro e São Paio: Junta de Freguesia de São Pedro de Alva
  • Dia 16/maio - Penacova: Auditório Piscinas Municipais
  • Dia 18/maio - UF Oliveira e Travanca: Junta de Freguesia de Oliveira e Travanca
  • Dia 23/maio - Lorvão: Junta de Freguesia de Lorvão
  • Dia 25/maio - UF Friúmes e Paradela: Junta de Freguesia de Friúmes
  • Dia 30/maio - Figueira de Lorvão: Salão Paroquial de Figueira de Lorvão
  • Dia 1/junho - Carvalho: Salão Paroquial de Carvalho