ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Autarcas prestam reconhecimento ao desporto penacovense - PENACOVA ACTUAL
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7 de julho de 2017

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Autarcas prestam reconhecimento ao desporto penacovense



A Assembleia Municipal de Penacova, realizada por alturas de S. João (24 de Junho), para além de discussões sempre importantes para o concelho (algumas nem tanto), desta vez a sessão teve em apresentação/aprovação, um voto de louvor, reconhecendo atletas do concelho que se salientaram e dois de pesar pelas vítimas do incêndio de Pedrógão Grande e ainda a aprovação de apoios às Juntas de Freguesias por parte do executivo.

Associação Nacional das Assembleias Municipais

Foi dado conhecimento pelo presidente da mesa, Pedro Coimbra, que se encontra em constituição a Associação Nacional das Assembleias Municipais, na qual, certamente, a de Penacova irá também aderir, tanto mais que, como disse o Presidente, «é uma iniciativa que é pertinente, dado que é uma forma de análise política, local» e por isso será de interesse que a Assembleia de Penacova possa fazer parte dessa Associação, que terá a sua sede na Rua da Cedofeita, no Porto. Já com os Estatutos aprovados, ressalta logo na introdução que «a ANAM não prossegue fins político-partidários ou lucrativos e exerce a sua actividade com independência de quaisquer entidades públicas ou privadas», ao invés, «tem por objectivo valorizar o papel das Assembleias Municipais na organização democrática dos municípios, apoiando e promovendo, para o efeito, estudos, seminários, congressos e publicações» e «poderá estabelecer contactos e protocolos com associações e outras entidades, que lidem com os municípios, bem como com estes isoladamente ou em conjunto».

Votos de louvor aos campeões e de pesar às vítimas da catástrofe de Pedrógão Grande

Foram apresentados três votos para serem apreciados e aprovados.

Um de louvor, por parte da bancada do PSD, que foi aprovado por unanimidade e por aclamação, diz respeito a dar visibilidade à juventude «em geral como pilar do futuro do nosso concelho e do nosso país, aos nossos jovens que se apresentam como uma geração de talentos, com alto desempenho ao nível do desporto». Os reconhecimentos foram direccionados à equipa de Juniores do União Futebol Clube, que se sagrou campeã distrital; à atleta de Badminton, Mariana Antunes, campeã nacional de pares senhoras na categoria C no Campeonato Nacional de Seniores Absoluto, que representa a Académica de Coimbra; e Leandro Rosas, campeão distrital sub23, nos 3.000m obstáculos e que representa o Clube de Atletismo de Penacova.

Em relação aos votos de pesar, em relação às vítimas da catástrofe de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas, a maior parte das quais encarceradas nas suas viaturas, o PS e o PSD foram unânimes em prestar homenagem às vítimas, com um minuto de silêncio, que foi cumprido religiosamente, de pé. Não esqueceram também o papel, sempre importante, que os Bombeiros desempenham nestas e noutras aflições.

As intervenções

Eduardo da Fonte Ferreirada CDU, espraiou diversas questões. Em questão de boas notícias, a abertura do concurso do saneamento básico para Chelo e Chelinho e anunciado para Telhado, não concordando que o de Paradela de Lorvão fique de fora, já que pergunta quando o da Carvoeira é reiniciado. Os percursos pedestres ainda não foram todos limpos, somente em 300 metros, entre a Aveleira e Caneiro, sem sinalética anunciada. Fez uma abordagem das festividades municipais e das freguesias, com uma ressalva de que houvesse mais atenção ao lixo, junto da restauração, que fosse devidamente separado. Deixou a nota, em relação a expos, que fosse feito dois em um, «algures por aí», com melhores condições, para uma Expo-Alva, Expo-Mondego, Expo-Penacova, que «projectasse o concelho e as suas actividades e onde todos os penacovenses se reunissem».

Cristina Romado PSD, falou sobre iluminação e sobre como está o assunto das águas em Miro e elogiou o presidente de São Pedro de Alva pela «sua» Expo-Alva.

Magda Rodrigues (PSD), abordou a questão do tribunal. Se o antigo edifício devia ter passado por requalificação, já que antes funcionou como «um órgão de soberania», estando agora «um edifício quase devoluto, cujo destino permanece mais ou menos incerto», o actual edifício deve ser contemplado com arquivo e sala de detenção, para que o «oficial de justiça não passeie processos judiciais de carrinho debaixo de chuva, ou “passeando” o detido pelo braço».

Azougado da Mata (CDS) falou da forma como são enviados os documentos para análise e falou ainda das terras que foram retiradas para um aterro.

Carlos Sousa (PSD), tendo em conta a vaga de incêndios que se têm registado, deixou a nota de que como está a limpeza dos caminhos florestais.

Se Conceição Veiga abordou as festas desenvolvidas, que quando se fazem alusões a gastos, se olhe para a importância de cada uma delas, Pedro Dinis perguntou como está a situação do Hotel de Penacova.

As respostas do Presidente

Humberto Oliveira, em relação ao saneamento que foi falado, está tudo sob controlo, dando nota das démarches que estão a fazer-se para colmatar a maior parte das situações apontadas, que quanto às ETAR’s de Travanca e Miro não estão licenciadas, que «ninguém teve tempo e dinheiro para as licenciar», já que o abastecimento de água à freguesia de Friúmes, bem como a iluminação pública, são assuntos que vão ser resolvidos, informando que está a ser feito um levantamento de todo o tipo de luminárias do concelho, a fim de modernizar a rede de iluminação. Sobre as salas que faltam no tribunal, deu as devidas explicações e deixou a nota de que em relação ao edifício onde funcionou o tribunal, deixou o repto para haver sugestões para a sua requalificação e a seguir a reabilitação urbana de Penacova, com destaque para o parque municipal e multiusos. Sobre a limpeza dos caminhos florestais, disse o edil que não há possibilidades físicas nem financeiras para acorrer a tudo, mas que é um assunto que o preocupa, pois são mais de 1.600 kms. de caminhos florestais no concelho; e sobre a reflorestação é um trabalho que já começou a ser feito na Serra da Atalhada. Sobre o Hotel de Penacova, disse haver diligências e até promessas, mas até à data nada de concreto.

Nesta Assembleia foram ainda discutidos e aprovados os Regulamentos do Cartão Jovem Municipal de Penacova, do Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens do Município de Penacova, do Conselho Municipal de Juventude, da Atribuição de Condecorações Municipais e do «Prémio Martins da Costa». Foi ainda discutida e aprovada a adesão do Município de Penacova à Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago e aprovação dos esta­tutos, bem como a aprovação do Acordo de Geminação entre os Municípios de Penacova e Cistierna.

Apoio às Freguesias

Nesta sessão foram aprovados os apoios que o executivo tem proporcionado em diversas obras levadas a efeito nas Freguesias e na aquisição de material para o seu melhor funcionamento.

Penacova – Para obras de pavimentações diversas, 15.000€ (100%); Aquisição de placas de numeração de cemitério, 1.106,08€ (100%).

Figueira de Lorvão – Aquisição de soprador e roçador, 782,50€ (50%).

S. Pedro de Alva/S. Paio de Mondego – Para ampliação do armazém da Junta de Freguesia, 4.690,54€ (50%); e para apoio à EXPOALVA, 31.955,40 (100%).

Sazes de Lorvão – Para obras do Lavadouro de Cácemes, 2.835,00€ (100%).

Friúmes/Paradela – Calcetamento do recinto da Casa do Padre, 1.463,70€ (100%); Calcetamento do Recinto da Capela de Vale do Tronco, 2.258,28€ (100%); Calcetamento do recinto da Capela do Zagalho, 6.500,87€ (100%); Calcetamento do Largo da Capela de Miro, 12.110,58€ (100%).

Lorvão – Trabalhos de colocação de betuminoso e manilhas em S. Mamede, 6.6003,84€ (100%); Colocação de betuminoso na Aveleira, 5.724,00€ (100%); Colocação de betuminoso no Roxo, 6.445,40€ (100%); obra no Largo do Roxo, 4.955,50€ (50%); Rectificação do montante a atribuir no âmbito de protocolo para aquisição de aquecedores, 282,90€ (50%).


José Travassos de Vasconcelos - A Comarca de Arganil