ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Sessão calma e serena… sem discussões - PENACOVA ACTUAL
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28 de setembro de 2017

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Sessão calma e serena… sem discussões


Terá sido, talvez, uma das sessões desta legislatura, da Assembleia Municipal de Penacova, mais calma e serena, onde as discussões, que por vezes foram acesas entre as bancadas do PS e PSD, mas dentro da norma democrática, foram quase nulas, onde a bancada do PSD teve o condão de não botar palavra, apenas votou os pontos que eram para votar, mas nem todos por unanimidade.

E a sessão presidida pelo sempre presente Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra, foi iniciada com a informação de que o habitual 1.º secretário da mesa, António Santos Simões, não pôde comparecer e desta forma foi substituído por Pedro Alpoim, bem como a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Saúl Rico, que mais à frente, em caixa, desenvolveremos tão triste perda.

O deputado do PS, Pedro Dinis, fez um balanço destes quatro anos do exercício da sua bancada, que «procurou não ser uma caixa de ressonância», mesmo tendo havido episódios menos correctos, que «tudo somado acabou por ser positivo», saindo dali «sem ressentimentos», que deu o melhor contributo «para bem de Penacova», fez também uma explanação da grande obra que este executivo desenvolveu, «um mandato de consolidação e maturidade democrática».

Eduardo Ferreira, deputado da CDU, realçou que algumas das suas propostas nem tiveram aceitação e «outras que não foram ouvidas», contudo, aproveitou para informar que as condições climatéricas da Escola Primária Maria Máxima não são as melhores, sobretudo na parte onde funciona o espaço da formação profissional.

O deputado Azougado da Mata, por seu turno, embora tivesse sido apelidado de «chato», antes que não fosse de «justo». O Presidente da Câmara, Humberto Oliveira, concordou e assentou no seu bloco que a situação da Escola Maria Máxima irá ser resolvida, assim como informou Humberto Oliveira que a «a torneira do saneamento foi uma das fontes que o executivo agora aproveitou», a Escola das Artes está no bem caminho, bem como a requa­lificação do parque empresarial da Alagoa «uma requalificação que tem de ser defendida».

As Taxas continuam em 2018

Os cinco pontos que se seguiram diziam respeito às taxas sobre o IMI, IRS, Derrama e Direitos de Passagem, que em reunião de Câmara foram aprovadas e que são as que continuam em 2018: Fixação do Imposto Municipal Sobre Imóveis, 0,3%; redução da Taxa do IMI: um dependente, 20€; dois dependentes, 40€; e três dependentes, 70€. Sobre a percentagem de participação no IRS, 5%. Não haverá fixação da derrama, enquanto o direito de passagem mantem-se em 0%.

Como estamos em final de mandato, disse o Presidente da Câmara que «achou por bem não haver alteração nestas áreas», e quem vier a seguir «se achar por bem alterar estas taxas que o faça».

Apoio às Freguesias

Os pontos que se seguiram, relacionados com a atribuição de verbas para acudir a solicitações das autarquias do concelho, a fim de serem aplicadas em obras e compra de máquinas, foram os seguintes:

União de Freguesias de Friúmes/Paradela – 1.399,74€, correspondente a 100%, para as obras da Variante de Miro; para construção de muro e valetas em Quinta da Cortiça, 5.658,00€, 100% da obra; e para aquisição de máquina de lavar, 139,99€, com 50% do valor da verba.

Freguesia de Figueira de Lorvão – Para aquisição de sinalização vertical e lombas, 772,75€, com 50% do valor da verba; para apoio às Festas da Freguesia, o valor de apoio foi de 7.456,26€, correspondente a 100% das despesas; e 1.000,00€, correspondente do valor atribuído, destinou-se à aquisição de uma viatura.

União das Freguesias de S. Pedro de Alva/São Paio de Mondego – Para aquisição de martelo demolidor, 484,62€; o valor de 2.525,24€ foi destinado a obras no edifício-sede; para a 2.ª fase da Casa do Médico, 6.219,40€; aquisição de um roçador, 237,50€; e 8.241,00€, para apoio à ExpoAlva. Todas estas verbas foram correspondentes a 50%.

E o último ponto, aprovado por unanimidade, relacionou-se com a afectação ao domínio público dos terrenos destinados à obra do desvio do colector de saneamento para a ETAR de Penacova.

Em final de sessão dissertados gestos amistosos e de reconhecimento

O Eng. Pedro Coimbra, antes de deixar o cadeirão, disse ter sido «uma grande honra presidir a esta Assembleia Municipal», regozijando-se por estes quatro anos terem decorrido de feição, «embora com falhas e limitações, mas que todos, de uma forma ou de outra, contribuíram para o progresso de Penacova». Se deixou uma palavra de amizade e de aprumo como sempre a Rosa Henriques actuou no palco da Assembleia, também o executivo teve nota alta, pela «forma como trabalhou em prol do território», não esquecendo A COMARCA DE ARGANIL e o seu jornalista, que «sistematicamente estiveram presentes nas sessões», bem como em outras realizações ao longo do território penacovense.

Como a vereadora Fernanda Veiga se encontra de saída, como vereadora, Pedro Coimbra não deixou de elogiar o trabalho que desenvolveu dentro dos seus pelouros - a cultura e turismo - que pelo seu exemplar desempenho nestas áreas deixa «uma marca incontornável no concelho», pelo seu desempenho com mérito, competência e dedicação, com «resultados verificados dentro e fora do concelho», dizendo mesmo que «foi uma honra tê-la como vereadora». E desejou a todos boa sorte.

José Travassos de Vasconcelos - A Comarca de Arganil

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