CCDRC - Municípios da região Centro recuperam 9 milhões em projetos do QREN - PENACOVA ACTUAL

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27 de setembro de 2017

CCDRC - Municípios da região Centro recuperam 9 milhões em projetos do QREN



O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou o pagamento de 9,2 milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), relativos a 27 projetos municipais que tinham sido aprovados, de forma condicionada, no último período de programação (QREN 2007-2013).

De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o encerramento QREN permitiu acumular quebras em projetos que foram agora canalizadas para estes 27 projetos, que já estão concluídos e pagos. Isto significa tesouraria para as entidades em causa, que estimulará o incremento da execução dos projetos no Centro 2020, no contexto deste novo quadro comunitário, o Portugal 2020».

Os avisos de concurso de overbooking visam aproveitar quebras (execução abaixo do previsto, cortes resultantes de auditorias) na execução dos projetos e evitar devoluções de fundos europeus à Comissão Europeia. Estes avisos de concurso não garantem, contudo, financiamento aos promotores, estando dependentes das quebras que se vão registando com o encerramento dos projetos, pelo que se denominam de aprovações condicionadas. Quando se encerram os projetos e se contabiliza o FEDER que sobra, é retirada a condicionante aos contratos que perfazem esse montante, como aconteceu recentemente com estes 27 projetos.

Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 3.144 projetos que correspondem a uma intenção de investimento de 1.554 milhões de euros, com um apoio de 855 milhões de euros de fundos europeus, tendo sido efetuados pagamentos no montante de 207 milhões de euros (75% deste valor para empresas). A taxa de compromisso do Centro 2020 é de 40% e a de execução é de 8%, havendo uma diferença de 32 pontos percentuais entre aprovação e execução. Em período homólogo do QREN esta diferença era de 40 pontos percentuais. Ana Abrunhosa sublinha que «o momento é para executar, executar e executar. As verbas agora recebidas pelos municípios, de projetos que estavam em overbooking, vão poder servir de contrapartida nacional para um valor investimento no mínimo de 61 milhões de euros, considerando uma taxa de cofinanciamento de 85%».