A comunidade intermunicipal (CIM)
da Região de Coimbra, da qual o município de Penacova faz parte, anunciou ontem a aprovação, por maioria, de um orçamento
de 11,9 milhões de euros para 2017, oito vezes superior ao de 2016.
Em nota de imprensa, a CIM Região
de Coimbra destaca o «aumento substancial» do orçamento para 2017 face ao do
ano em curso, que se cifrou em cerca de 1,5 milhões de euros.´
O presidente da CIM Região de
Coimbra, João Ataíde, explica que o orçamento para 2017 está «focalizado no
cumprimento do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial», apontando a
coesão social como «um dos grandes desígnios para os próximos anos através dos
programas de combate ao insucesso escolar e de apoio ao empreendedorismo».
Citado no comunicado, o líder da
CIM sublinha o «franco progresso» dos programas intermunicipais no domínio da
requalificação das infraestruturas de saúde e de ensino.
«Pela primeira vez, no âmbito do
Portugal 2020 e outros programas, a CIM Região de Coimbra assume o papel de
executora de políticas supramunicipais, deixando de ser única e exclusivamente
entidade intermédia de avaliação de candidaturas», lê-se na nota ontem
divulgada.
Por sua vez, o secretário
executivo da Comunidade Intermunicipal, Jorge Brito, justifica o reforço
orçamental para 2017 com a «execução das medidas contratualizadas no Pacto de
Desenvolvimento e Coesão, das quais a CIM/RC é beneficiária, implementando
desta forma um conjunto significativo de projectos e acções supramunicipais».
Essas parcerias, refere, envolvem
associações empresariais, instituições de ensino superior ou associações de
desenvolvimento local.
Inseridos nos seis eixos
prioritários e nos 19 objectivos de intervenção, estão elencados um conjunto de
actividades e projectos que têm enquadramento na estratégia da comunidade
intermunicipal.
O Plano de Acção e Orçamento para
2017 contempla seis eixos prioritários e 19 objectivos de intervenção, onde se
incluem iniciativas relacionadas com a Eficiência Energética e Protecção,
Qualificação, Valorização e Ordenamento dos Recursos Naturais e Prevenção e
Gestão de Riscos. Outras incluem uma candidatura para a criação da Rede de
Oferta Turística em Espaços Naturais, planos relacionados com a Inclusão Social
e Emprego, Requalificação de Equipamentos Sociais e de Saúde, Promoção do
Sucesso Escolar e Redução e Prevenção do Insucesso e Abandono Escolar.
A iluminação eficiente de monumentos
e fachadas de edifícios históricos, «que visa apoiar projectos que promovam a
redução do consumo de energia do edificado da administração pública,
contribuindo desta for - ma para a redução da despesa pública», também integra
o pla - no de acção para 2017 da CIM de Coimbra. O Plano de Acção e Orçamento
para o próximo ano foi aprovado por maioria, com duas abstenções.
