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FLORESTA - Revitalização do Pinhal Interior “exige maior e melhor articulação”


Foi publicada, ontem, em Diário da República, a resolução do Conselho de Ministros referente à aprovação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, que define a estratégia para responder à destruição provocada pelos incêndios de Junho do ano passado, com o propósito de promover a coesão territorial.

Além de prever a necessidade e a urgência de, por um lado, proceder à integração entre o ordenamento e o planeamento, e, por outro, ao desenvolvimento territorial, que «têm de estar perfeitamente sintonizados e em interdependência», o programa pretende assumir-se como um verdadeiro planeamento estratégico do desenvolvimento e uma eficaz operacionalização do mesmo.

Esta é, aliás, uma das preocupações presentes nas conclusões do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, que, no último parágrafo, refere que «o sucesso deste modelo dependerá de uma maior e melhor articulação entre os organismos públicos, os agentes económicos e a comunidade, num espírito colaborativo e de partilha». E acrescenta: «Porque a dificuldade não estará no desenvolvimento de novas ideias, mas sim em escapar dos resultados das anteriores».

O Programa de Revitalização do Pinhal Interior pretende reflectir uma perspectiva integrada e multidimensional do planeamento, materializando-se num «conjunto de medidas e projectos-âncora multisectoriais, de forte carácter piloto e prospectivo, que se pretende ajustado às especificidades do território».

De forma a concretizar objectivos imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da região, o programa inclui medidas como a diversificação e competitividade da estrutura sócio-económica; a preservação, conservação e valorização dos recursos do território; a adaptação às alterações climáticas e à descarbonização; o uso eficiente de recursos e a oferta de serviços qualificados, inclusivos e de proximidade. De modo a concretizar os objectivos, a resolução do Conselho de Ministros considera que «o empenho e a vontade política em efectivar a mudança, a consciencialização pública da sociedade civil e a incorporação de elementos diferenciadores e inovadores são elementos que concorrem para a concretização destes objectivos ambicionados pelo programa».

Ordenamento do espaço rústico; operacionalização de uma política activa e inovadora de valorização multifuncional dos recursos da floresta e das suas externalidades positivas; implementação de uma estratégia concertada e ambiciosa para o cluster da floresta; criação de incentivos à atractividade de pessoas e capitais; implementação de novos processos e metodologias de intervenção; reforço, alargamento e implementação de serviços promotores da coesão social são elementos que se destacam no âmbito programático.

Aposta numa acção “concertada e participativa” entre o Governo, as autarquias e os agentes locais

Em termos operacionais, a concepção do Programa de Revitalização do Pinhal Interior assenta numa articulação «concertada e participativa» entre o Governo, as autarquias e os agentes locais. À administração central caberá a coordenação política e a execução do programa, a par da criação e facilitação de condições para a sua implementação, nomeadamente a garantia de financiamento e o enquadramento legal e regulamentar. Aos organismos públicos desconcentrados e às autarquias locais caberá a execução e acompanhamento, sempre que estejam em causa matérias da sua competência.


João Henriques – Diário de Coimbra


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