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JUSTIÇA - Pena suspensa por crime de incêndio florestal no Golpilhal


O Tribunal de Coimbra condenou a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um indivíduo residente em Penacova pelo crime de incêndio florestal. A deficiência mental ligeira do arguido, que aguardou julgamento em prisão preventiva, assim como o facto de este não ter antecedentes, serviram de atenuantes, mas Miguel Veiga, presidente do colectivo de juízes, foi claro ao avisar o arguido, com «quadro de dependência do álcool», que «não haverá segundas hipóteses».

«Se voltar a beber, vai direitinho lá para dentro, isso garanto-lhe», afirmou o juiz após ter justificado o porquê da suspensão da pena e a decisão de obrigar o arguido, além das apresentações semanais na GNR de Penacova, à abstinência total do álcool e a ter acompanhamento médico, seguindo um plano traçado por técnicos dos Serviços de Reinserção Social, juntamente com médicos da área psiquiátrica.

Não foi, portanto, propriamente brando nas palavras o presidente do colectivo de juízes, especialmente tendo em conta «o que Portugal tem sofrido com os incêndios» nos últimos tempos, com destaque «para o que se passou em Junho e Outubro do ano passado», recordou Miguel Veiga, sublinhando que «foi colocada em causa a vida de outras pessoas, o que é muito mau».

Neste caso, o tribunal, que teve em conta o facto de o arguido ter confessado, considerou provados todos os factos constantes na acusação, não tendo o tribunal ficado «minimamente convencido» de que o arguido tenha sido «pressionado» pela polícia ou pelos juízes para confessar, como terá alegado em tribunal.

De acordo com o Ministério Público, no dia 8 de Agosto de 2017, o arguido saiu de um café na localidade de Golpilhal dirigindo-se para S. Mamede, no concelho de Penacova, fazendo-se transportar numa bicicleta com motor. Junto à localidade de Paradela de Lorvão entrou numa zona de mato «com o objectivo de ali atear um fogo fazendo uso de um cigarro aceso» que «atirou, ainda a arder, para o chão», saindo do local, apesar de ter «verificado que de imediato começou a arder o mato seco que se encontrava no chão e a deitar fumo».

Deste acto resultou um incêndio em que ardeu uma área de 800 m2 e no qual estiveram envolvidos durante mais de quatro horas vários meios aéreos e terrestres, entre os quais dos bombeiros de Penacova, Lousã, Brasfemes e Poiares, num total de 39 pessoas, oito veículos e dois meios aéreos. De acordo com acusação, «estiveram em perigo as localidades de Paradela e de Aveleira, dada a pouca distância a que se situam do local onde se iniciou o incêndio. Valeu, de acordo com o Ministério Público, o combate rápido dos bombeiros.

Ana Margalho – Diário de Coimbra



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