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PENACOVA - Contas do município centradas nas pessoas e no seu bem-estar


A Assembleia Municipal de Penacova aprovou o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Penacova do ano económico de 2017, que espelha os grandes eixos de investimento que esta autarquia fez para prosseguir com a sua estratégia de progresso e de desenvolvimento do território.

De acordo com Humberto Oliveira, “A gestão deste Executivo do Município de Penacova continua a assentar numa visão focada nas Pessoas e no seu Bem-Estar, de todas as idades e estratos sociais, em igualdade, colocando as pessoas e a comunidade no centro das nossas prioridades”.

Visando incrementar um papel descentralizador e de maior proximidade, o Município aumentou no ano transato o volume de transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, passando dos 880.810,90€ para os 1.058.863,99€, incrementando assim cerca de 178 mil euros nesta rubrica. A Educação contou com uma dotação de 1.007.818,68€, mantendo um forte investimento na qualidade, nas adequadas condições à boa prática do ensino, no alargamento do horário nas escolas e jardins de infância, cuidando de uma adaptação à atividade laboral dos pais e proporcionando condições de qualidade aos jovens. Nesta rubrica, os protocolos da componente de apoio à família, onde se incluem alguns recursos humanos através das IPSS, pesaram 297.858,03€ e os transportes escolares 351.725,07€. Na cultura, destaca-se o projeto “Escola de Artes”, que contou com 250.000,00€ para o seu funcionamento, proveniente da dotação municipal.

A rede viária teve uma intervenção cifrada num valor acima de um milhão de euros (1.001.354,07€). Este esforço de investimento é acompanhado pela recente notícia quanto à requalificação do IP3, e que augura uma substancial melhoria na qualidade de circulação e segurança dos penacovenses. No Saneamento e Abastecimento de Água, o maior investimento continua a ser a aquisição de água a terceiros, com um encargo de 519.792,29€ e, ao nível do saneamento, no tratamento nas Etar’s geridas pelas Águas do Centro Litoral e na limpeza de fossas, com um investimento de 145.502,60€ e 42.736,02€, respetivamente. O programa social de apoio e incentivo à natalidade mantém o apoio e estímulo por parte deste Executivo, que investiu 150.000,00€ no programa, comparticipando as compras previstas no regulamento que tenham sido efetuadas no comércio do Concelho.

O saldo de gerência foi de 919.748,17€, o que, nas palavras de Humberto Oliveira, pode ser enquadrado em dois eixos: “As receitas cresceram e desde logo devemos registar o recebimento de valores de fundos comunitários, que atingiu 1.700.000,00€, dos quais cerca de 500.000,00€ foram de operações Overbooking. Por outro lado, foi contraído um empréstimo de médio e longo prazo formalizado com a Caixa Geral de Depósitos, para a execução das pavimentações em São Mamede e outros investimentos. Do lado da despesa, entre outros, podemos constatar o reforço no investimento com um acréscimo de cerca de 115.000,00€ e ainda 266.000,00€ em transferências de capital, que inclui as Freguesias". Humberto Oliveira referiu ainda a diminuição, na aquisição em 158.000,00€ de bens e serviços, o que também se traduziu na demonstração de resultados.




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