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FUNDOS COMUNITÁRIOS - Região Centro contabiliza 15% de taxa de execução


A ordem de trabalhos da nona reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020, realizada, ontem, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), incluía, como pontos principais, a reprogramação do Programa Centro 2020 e o ponto de situação da execução.

Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da reunião, Ana Abrunhosa revelou que «a reprogramação foi aprovada por unanimidade e aclamação», tendo ficado decidido «reforçar a ciência, o emprego científico e o investimento de proximidade», bem como «continuar a apoiar o investimento empresarial».

Após dar conta que a dotação do programa, no valor de 2,155 mil milhões de euros, não sofreu alterações, a presidente da CCDRC revelou que, além do aumento da verba para as empresas, também foi reforçado, em 250 milhões de euros, o investimento de proximidade, em áreas como a educação, a saúde e a promoção turística, tendo sido disponibilizados mais 45 milhões de euros para zonas industriais e reforçada a verba para o sector da ciência em 30 milhões de euros.




Também ontem, Ana Abrunhosa confirmou que o Centro 2020 está, neste momento, com uma taxa de execução de 15% dos fundos comunitários. Em relação ao período homólogo do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), quadro comunitário anterior (2008-2013), significa que apresenta menos de metade da taxa de execução registada na altura, que era de 35%.

«O QREN atrasou a sua conclusão, pois só foi concluído em 2015, e o arranque do Portugal 2020 foi muito lento por causa das regras, dos mapeamentos e de um novo sistema de informação que criámos de raiz», justificou a responsável, que, de pronto, garantiu não estar preocupada, uma vez que, prosseguiu, «o atraso foi geral». «Somos 27 e Portugal é, neste momento, um dos países que tem melhor execução», assinalou.

Depois de considerar que «o mais importante é acompanhar a execução e garantir que não devolvemos nenhum cêntimo», Ana Abrunhosa assumiu a necessidade de «tirar lições para o pós-2020», considerando que «os períodos de transição têm de ser mais rápidos», nomeadamente no processo de designação das autoridades gestoras dos fundos, cujo processo demorou «ano e meio».

Segundo a presidente da CCDRC, o Programa Centro 2020 conta, actualmente, com uma taxa de compromisso de investimento de 54% dos fundos disponíveis. «Nesta fase, é uma taxa de compromisso elevada, tendo em conta que o arranque do Portugal 2020 foi muito lento», justificou. Ana Abrunhosa disse, ainda, esperar que, ao longo deste ano, a taxa de execução seja acelerada, de modo a aproximar-se da taxa de compromisso. «O grande objectivo é diminuir a diferença», garantiu.

Reprogramação “aprovada por unanimidade e aclamação” garante reforço de 210 milhões de euros para as empresas

No que concerne aos apoios para as empresas da região Centro, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realçou que o quadro é diferente, uma vez que, disse, «todos os fundos já estão comprometidos», divulgando que apresentam uma taxa de execução de 40%. «Neste momento, as empresas foram reforçadas com 210 milhões de euros. Esta foi uma grande mudança», realçou Ana Abrunhosa, que explicou que o valor foi retirado da verba disponível para os instrumentos financeiros que a CCDRC tinha disponibilizado para facilitar empréstimos às empresas, face às restrições que se sentiam na concessão de crédito por parte da banca.

João Henriques – Diário de Coimbra



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