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SAÚDE - São mais de 150 mil crianças e jovens que não têm médico de família em Portugal



Continuam a existir obstáculos à atribuição de médico de família a todos os menores de 18 anos, que são particularmente preocupantes na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, refere o relatório “Gerações Mais Saudáveis” divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde.


Segundo dados do relatório relativos a 31 de outubro deste ano, eram 153 mil as crianças e jovens até aos 18 anos sem médico de família em Portugal. A região de Lisboa e Vale do Tejo era a que registava maior número de menores sem médico de família, sendo quase 110 mil.

Contudo, em termos percentuais, a região da Madeira é que tem a maior proporção de menores sem médico de família, sendo quase 40%. Segue-se Lisboa, com 16% dos menores sem médico de família, os Açores, com 11,8% e o Algarve, com 11,4%.
No Norte, não chega a 1% a proporção de menores de 18 anos sem médico de família, no Centro são 1,9% e no Alentejo 3,3%.

Em outubro de 2018, mais de dois anos após a entrada em vigor da lei que estipula que nenhuma criança devia ficar privada de médico de família, existiam ainda mais de 150 mil crianças sem médico atribuído, sendo mais de 130 mil no continente”, refere o relatório do Conselho Nacional de Saúde, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho recomenda que seja reforçado o acesso aos cuidados de saúde primários para crianças, fazendo refletir na prática o que está na legislação: “É necessário assegurar que todas as crianças têm médico de família atribuído”.

Em termos de acesso a cuidados de saúde por menores, os conselheiros do Governo sublinham, contudo, que o alargamento da isenção das taxas moderadoras na prestação de cuidados a menores de 18 anos “foi um importante passo para garantir a universalidade dos cuidados às crianças e jovens em Portugal”, o que acontece desde maio de 2015.

O relatório do Conselho Nacional de Saúde intitulado “Gerações Mais Saudáveis” analisa as políticas públicas de proteção e promoção da saúde das crianças e jovens até aos 18 anos.

Oferta de cuidados de saúde mental a crianças e jovens é "muito deficiente"
A oferta de cuidados de saúde mental dirigidos a crianças e jovens em Portugal "é muito deficiente", havendo poucos serviços de psiquiatria específicos e com recursos escassos, além de faltarem psicólogos nos centros de saúde.

"A oferta de cuidados de saúde mental da infância e da adolescência está longe de suprir as necessidades da população e muito longe das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde Mental", refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional de Saúde recomenda que seja reforçada a prestação de cuidados de saúde mental na infância e adolescências, lembrando que a prevalência de perturbações emocionais e do comportamento nestas fases da vida "têm vindo a adquirir uma dimensão importante".

Estima-se que entre 10% a 20% das crianças tenham um ou mais problemas de saúde mental, sendo que apenas 25% do total são referenciadas a serviços especializados.

Apesar de recordar estes dados, o relatório do Conselho Nacional de Saúde indica que os dados epidemiológicos sobre saúde mental em crianças e jovens é "muito limitado", considerando fundamental haver investigação nesta área.

Quanto aos cuidados, nos centros de saúde o Conselho sublinha o "deficiente acesso a apoio especializado na área da psicologia", com cerca de 350 psicólogos a trabalhar nos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Também é considerada importante a inclusão de psicólogos nas equipas de saúde escolar.

Atualmente Portugal tem 21 unidades de psiquiatria da infância e adolescência em estruturas do SNS, embora com "recursos escassos". Existem ainda nove serviços locais de psiquiatria da infância e adolescência, que desenvolvem atividades de âmbito alargado. Previa-se a abertura de 13 novos serviços até 2012, mas só abriram quatro desses serviços.






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