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TERRITÓRIO - A maioria dos autarcas quer avançar já com a regionalização


Um estudo do ISCTE revela que 77% dos autarcas consideram que é preciso avançar “a curto prazo” com a regionalização e 84 em cada 100 autarcas querem eleger, de forma direta, os órgãos regionais.

Neste inquérito sobre a “organização do estado e as competências dos municípios”, revelado pelo Jornal de Notícias e pela TSF, a maioria dos autarcas quer avançar com o processo, independentemente da zona do país, do nível de desenvolvimento da região ou até mesmo do partido.

Os autarcas do PCP são unânimes quanto à necessidade de avançar com a regionalização e nos restantes partidos, à exceção do Bloco de Esquerda — que não tem qualquer câmara municipal — , 65 a 67% dizem sim à criação de regiões.

Num momento em que este tema marca a agenda, a vontade dos autarcas é “transversal”, não só no que toca à necessidade de avançar com a regionalização mas também no que diz respeito à maior necessidade: dinheiro. 95% dos autarcas dizem que é preciso um reforço do investimento do governo, colocando em risco a resposta dos municípios em setores como a educação, a política social, a gestão de pessoal e a proteção civil municipal.

A Assembleia da República e o ISCTE promovem hoje o Fórum de Políticas Públicas, onde estão previstas as intervenções do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, do Primeiro-ministro, António Costa, da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina e do presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho. O Fórum será encerrado na terça-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta segunda-feira, ao jornal i, o presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho, coloca em cima da mesa o cenário de demissão. “Ponderamos tudo, sem exceção”, disse o líder da “comissão de sábios” responsável por preparar o processo de regionalização em Portugal.





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