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FIGUEIRA DE LORVÃO - Condenado por violência doméstica obrigado a programa de prevenção e a pagar pagar 1,950 euros à vítima



A pena de prisão foi-lhe suspensa, pelo Tribunal de Coimbra mas o homem, residente na freguesia de Figueira de Lorvão, vai ter de cumprir um plano individual de reinserção e manter-se atas-fado a vitima que sofreu de violência doméstica. Caso contrário cumpre a pena de cadeia. O homem, um manobrador de máquinas actualmente com 41 anos, foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra a uma pena de prisão de quatro anos pelo crime de violência doméstica sobre a companheira, a quem tem de pagar 1950 euros, a que acrescem os juros de mora até ao integral e efectivo pagamento da verba. Foi, no entanto, absolvido de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada

É convicção do tribunal que a ameaça de prisão o afaste da prática de novos ilícitos criminais. Por isso, a pena foi-lhe suspensa estando, no entanto, obrigado a um plano individual de reinserção social, do qual tem de ser feita prova. Esse plano tem de ser aprovado pelo tribunal e o arguido tem de apresentar-se e responder a todas as convocatórias que venham as ser feitas pelo tribunal ou pelos técnicos de reinserção social. Uma das medidas deste plano, e para que a suspensão da pena seja efectiva, é que o homem frequente, durante os quatro anos a que foi condenado, programas específicos de prevenção da violência doméstica. Neste período de tempo terá de pagar à vítima os 1550 euros.

Agressor e vítima viveram em união de facto entre 2010 e 2011, período durante o qual nasceu o primeiro filho de ambos. No início de 2014 reataram a relação que voltou a terminar em finais do ano, tendo nesta altura nascido segundo filho do casal. Em 2016, o homem foi condenado a dois anos de prisão suspensa pela prática de um crime de violência doméstica sobre a vítima, ocorrido em Outubro de 2015, e já este ano foi-lhe igualmente suspensa uma pena de três anos e três meses pela prática do mesmo crime, praticado em Abril de 2017 e Agosto de 2018, sobre a mesma vitima, da qual estava proibido de se aproximar. Mas não cumpriu o distanciamento de 200 metros que lhe tinha sido imposto pelo tribunal e por duas vezes, a 22 e a 23 de Dezembro de 2018, aproximou-se dela de automóvel. Na primeira vez, na localidade onde a vítima (actualmente em França) residia com o seu companheiro, a segunda no mesmo local, só que desta vez terá saído do automóvel em direcção à vítima, que terá ofendido verbal e fisicamente, inclusivamente com murros. De seguida, entrou de novo no automóvel e terá passado perto das pernas da mulher, não se provando, contudo, que existisse o propósito de lhe tirar a vida pelo que foi absolvido do crime de homicídio qualificado, na forma tentada.

Margarida Alvarinhas - Diário de Coimbra

1 comentário:

  1. Elas mulheres põe-se a jeito de certas violências domésticas ,ou aliaz são mesmo elas a fazer violência não física mas verbal e com adultério.

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